Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 48/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 78
Despacho
Relação nº 48/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1051/2025 - Processo nº: 800.308/2024 - Titular: J. F. DE OLIVEIRA CONSTRUCOES & RECICLAGEM LTDA - Vencimento: 06/11/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITAITINGA/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 16/06/2026, p. 78