Despacho · Relação nº 94/2026

Despacho

Relação nº 94/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4501/2026-870.498/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

4497/2026-870.475/2026-CARLOS ANTONIO GUIMARAES-

4496/2026-870.474/2026-CARLOS ANTONIO GUIMARAES-

4500/2026-870.491/2026-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-

4502/2026-870.499/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

4498/2026-870.477/2026-CARLOS ANTONIO GUIMARAES-

4499/2026-870.480/2026-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4495/2026-870.496/2026-TREE STONE MINERACAO LTDA-

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS