Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 90/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
800.319/2026 — RIVAZ BRAZIL LTDA
7911/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 90/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7911/2026-800.319/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
7910/2026-800.058/2025-HELIOS MINERACAO S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7908/2026-800.353/2025-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
7907/2026-800.333/2025-AREIA DO VALE FABRICACAO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA-
7909/2026-800.165/2026-J F SALES FILHO-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 57