Despacho · Relação nº 92/2026

Despacho

Relação nº 92/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7803/2026-868.134/2025-HERCULES ANTONIO JACOT-

7802/2026-868.098/2025-DEJAIR DOS SANTOS-

7801/2026-868.087/2025-MINERACAO SAO JORGE S/A-

7800/2026-868.086/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-

7799/2026-868.085/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-

7798/2026-868.084/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-

7797/2026-868.083/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-

7795/2026-868.169/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-

7796/2026-868.055/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA