Despacho · Relação nº 97/2026

Despacho

Relação nº 97/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7967/2026-868.147/2023-LUIS CARLOS DA SILVEIRA-

7969/2026-868.003/2025-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-

7970/2026-868.004/2025-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-

7971/2026-868.005/2025-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-

7972/2026-868.006/2025-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-

7973/2026-868.014/2025-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-

7974/2026-868.015/2025-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-

7975/2026-868.054/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-

7968/2026-868.057/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7966/2026-868.061/2025-FABRICIO MOREIRA SANTOS-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA