Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 217/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 217/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 290/2026 de 19/10/2026 - Processo nº: 815.108/2026 - Titular: MUNICIPIO DE CANOINHAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CANOINHAS/SC
Registro de Extração n°: 290/2026 de 19/10/2026 - Processo nº: 815.118/2026 - Titular: MUNICIPIO DE LUIZ ALVES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUIZ ALVES/SC
Registro de Extração n°: 292/2026 de 19/10/2026 - Processo nº: 815.554/2025 - Titular: MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): FLOR DO SERTÃO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 56