Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 116/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 116/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
806.056/2020 — L M DE F SANTOS
OF. N°53323/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 116/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.135/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:HIDROOF BUILDING LTDA- CPF ou CNPJ 03.922.738/0001-02- Alvará n°5784/2025
806.067/2023-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- Cessionário:F R DOS S ALVARENGA- CPF ou CNPJ 04.118.312/0001-55- Alvará n°8865/2023
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
806.273/2024-J BATISTA OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.056/2020-L M DE F SANTOS-OF. N°53323/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.090/2020-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 58