Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 353/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 353/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Suspende os efeitos do Alvará de Pesquisa, com paralisação das atividades, por decisão judicial. (2128/)
830.847/2024 — RIO ABAETE MINERAIS LTDA
Alvará de Pesquisa N°7194, DOU de 09/09/2024
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 353/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Suspende os efeitos do Alvará de Pesquisa, com paralisação das atividades, por decisão judicial. (2128/)
830.847/2024-RIO ABAETE MINERAIS LTDA-Alvará de Pesquisa N°7194, DOU de 09/09/2024
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 23/10/2026, p. 67