Despacho · Relação nº 84/2026

Despacho

Relação nº 84/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8002/2026-848.281/2026-CARMELO FIOR RN LTDA-Não

8003/2026-848.283/2026-SERIDO MINING LTDA-Não

8004/2026-848.284/2026-SERIDO MINING LTDA-Não

8005/2026-848.287/2026-HAUS MINERACAO LTDA-Não

8006/2026-848.288/2026-AUTO OESTE GOLD MINERACAO LTDA-Não

8009/2026-848.293/2026-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-Não

8008/2026-848.291/2026-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-Não

8010/2026-848.294/2026-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-Não

8007/2026-848.290/2026-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-Não

8001/2026-848.193/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA-Não

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8000/2026-848.289/2026-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA-Não

7999/2026-848.259/2026-MINERACAO AMETISTA LTDA-Não

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR

Substituto