Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 307/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 307/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 438/2026, de 23 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 810.195/2023 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTENEGRO/RS, NOVA SANTA RITA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 62