Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 121/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 121/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
806.055/2020-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES
806.118/2025-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME
806.273/2024-J BATISTA OLIVEIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.170/2025-WRISTON DA CUNHA SANTOS- Alvará n°2940/2026 - Cessionario:806.132/2026-Triuno Mineracao & Exploracao de Minerio Ltda- CPF ou CNPJ 21.009.327/0001-02
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.040/2025-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES
806.035/2025-J BATISTA OLIVEIRA
806.159/2025-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.179/2025-JUCIARA DE OLIVEIRA ALMEIDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 59