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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 121/2026

Seção
1
Data
Edição
202
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 121/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

    806.055/2020 — REGIVALDO DE MELO GONÇALVES

    ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 121/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

806.055/2020-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES

806.118/2025-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME

806.273/2024-J BATISTA OLIVEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.170/2025-WRISTON DA CUNHA SANTOS- Alvará n°2940/2026 - Cessionario:806.132/2026-Triuno Mineracao & Exploracao de Minerio Ltda- CPF ou CNPJ 21.009.327/0001-02

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.040/2025-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES

806.035/2025-J BATISTA OLIVEIRA

806.159/2025-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.179/2025-JUCIARA DE OLIVEIRA ALMEIDA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 59

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