Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 238/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 238/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 665/2026 - Processo nº: 850.535/2026 - Titular: TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCACOES EIRELI - Vencimento: 17/06/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ABAETETUBA/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 59