Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 120/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 120/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
806.127/2015-COOPERATIVA DE MINERACAO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS - Ofício N° 54035/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 59