Despacho · Relação nº 251/2026

Despacho

Relação nº 251/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8040/2026-840.268/2026-WMR FOSFATO FERTILIZANTES DORMENTES LTDA-

8042/2026-840.270/2026-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SERRITA E REGIAO-

8041/2026-840.269/2026-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SERRITA E REGIAO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8039/2026-840.283/2026-ROMILDO MARINHO DE BARROS-

8038/2026-840.165/2022-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR