Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Relação nº 560/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 560/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
860151/16 — Sebastião Fraga Batista
Not.386/2026 - R$ 127,97
JANDUCI DUTRA FERNANDES, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 560/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Madna Moura de Azevedo - 861633/11 - Not.388/2026 - R$ 1.293,47
Marcelo Dutra e Silva - 860202/15 - Not.390/2026 - R$ 502,54
Paulo Ferreira de Souza - 861371/14 - Not.389/2026 - R$ 1.480,41
Rulfo Barbosa - 860243/19 - Not.387/2026 - R$ 1.431,90
Sebastião Fraga Batista - 860151/16 - Not.386/2026 - R$ 127,97
Walter Nunes de Souza - 860464/16 - Not.391/2026 - R$ 289,53
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 65