Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 178/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 178/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8192/2026-871.328/2026-GOLDEN FISCHER S.A-
8191/2026-871.327/2026-GOLDEN FISCHER S.A-
8190/2026-871.326/2026-PORTAL DAS AGUAS LTDA-
8189/2026-871.313/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA-
8188/2026-871.312/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA-
8187/2026-871.311/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA-
8186/2026-871.310/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA-
8185/2026-871.302/2026-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
8184/2026-871.299/2026-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-
8183/2026-871.289/2026-LAJEDO MINERACAO LTDA-
8182/2026-871.288/2026-MARCELO VICTOR VILLAR SOARES-
8181/2026-871.287/2026-MARCELO VICTOR VILLAR SOARES-
8180/2026-871.281/2026-MJ BEGE POLIDO MARMORE LTDA-
8179/2026-871.277/2026-REAL MINERACAO LTDA-
8178/2026-871.273/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
8175/2026-871.261/2026-MATEUS ALVES DE MELO-
8177/2026-871.271/2026-JM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA-
8176/2026-871.266/2026-REAL MINERACAO LTDA-
8174/2026-871.149/2026-REVISE EMPREENDIMENTOS LTDA-
8193/2026-871.331/2026-ROCKSTONE PARTICIPACOES LTDA-
8194/2026-871.339/2026-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
8199/2026-871.370/2026-MADELIPTUS BUSSINES LTDA-
8195/2026-871.340/2026-J M C MARMORE BEGE LTDA-
8198/2026-871.361/2026-PROTOS MINERACAO LTDA-
8196/2026-871.359/2026-3 A MINERAIS LTDA-
8197/2026-871.360/2026-PROTOS MINERACAO LTDA-
8201/2026-871.426/2026-PRIMER STONE MINERACAO LTDA-
8200/2026-871.421/2026-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-
8202/2026-871.430/2026-PINHEIROB2B BUSINESS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8173/2026-871.303/2026-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.-
8172/2026-871.295/2026-LAJEDO MINERACAO LTDA-
8169/2026-871.201/2026-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-
8171/2026-871.286/2026-PORTAL DAS AGUAS LTDA-
8170/2026-871.265/2026-MONIKA SILVA DAL COL COSTA-
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 60