Despacho · Relação nº 349/2026

Despacho

Relação nº 349/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513/)

PLG n°: 144/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.675/2026 - Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PARANAÍTA/MTO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513/)

PLG n°: 143/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.674/2026 - Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PARANAÍTA/MTO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513/)

PLG n°: 142/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.673/2026 - Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PARANAÍTA/MTO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513/)

PLG n°: 141/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.672/2026 - Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PARANAÍTA/MTO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513/)

PLG n°: 140/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.671/2026 - Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PARANAÍTA/MTO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513/)

PLG n°: 139/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.670/2026 - Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PARANAÍTA/MTO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513/)

PLG n°: 138/2026 de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.669/2026 - Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PARANAÍTA/MT

ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR

Gerente