Despacho · Relação nº 255/2026

Despacho

Relação nº 255/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

8340/2026-850.338/2022-HAMILTON SILVA RIBEIRO-

8341/2026-850.394/2025-FRANCISCO ROGERIO SILVA-

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES