Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 255/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Relação nº 255/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.394/2025 — FRANCISCO ROGERIO SILVA
8341/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 255/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
8340/2026-850.338/2022-HAMILTON SILVA RIBEIRO-
8341/2026-850.394/2025-FRANCISCO ROGERIO SILVA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 13/11/2026, p. 165