Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 647/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 647/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo (1039)
830.801/2006-AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
830.597/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
831.186/2026-JOSE HENRIQUE FERNANDES
831.318/2026-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
831.319/2026-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
831.320/2026-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
830.102/2019-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°61584/2026/CAREAS-MG/ANM
830.525/2026-GILMAR CAIXETA-OF. N°61243/2026/CAREAS-MG/ANM
831.176/2026-CENTRAL MINERACAO AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°61585/2026/CAREAS-MG/ANM
832.688/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°57770/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 17/11/2026, p. 59