SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO — página do DOU de 23/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3. Informar que a documentação apresentada pela empresa Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia concedida pela ANP. ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS ANEXO 1. ESTAÇÃO DE REGULAGEM E PRESSÃO (ERP) DE SÃO FRANCISCO As instalações pertencentes à Transportadora Associada de Gás (TAG) constituem a Estação de Regulagem de Pressão (ERP) São Francisco e possuem a função de controle de vazão e limitação de pressão, permitindo a alimentação da Estação de Distribuição de Gás (EDG) São Francisco com fluxo proveniente do gasoduto Integrante do Terminal de Gás Natural Liquefeito da Bahia (TRBA). Na área da SDV-4100.0003, que fica aproximadamente no km 9 do trecho terrestre do gasoduto TRBA-GASCAC, será instalada a interligação com a ERP de São Francisco, que fica localizada na EDG São Francisco. O sistema foi projetado para operar com capacidade máxima de 6 x 106 m3/d (referida a 1 atm e 20°C) e as seguintes condições operacionais. Geral Fluido Gás Natural Estado Físico Gás Vazão (106 m³/dia) Normal 1 a 6 Máxima Mínima Pressão (kgf/cm² man) Normal 53 a 100 Máxima Projeto Temperatura (ºC) Operação 5 a 38 Projeto A válvula de bloqueio XV-4100.19100 é o limite entre as instalações da PETROBRAS e da Transportadora Associada de Gás (TAG). Esta válvula de entrada é do tipo esfera e possuirá atuação local e remota, permitindo o fechamento da Estação em caso de necessidade operacional ou emergencial. O gás utilizado em seu acionamento será proveniente de um vaso acumulador para garantir a atuação independente das condições de processo. Com o objetivo de evitar a perda de corrente do sistema de proteção catódica do gasoduto, será instalada uma junta de isolamento elétrico a montante da válvula de entrada. As válvulas de retenção VRE-4100.1912A/12B/112A/112B a serem instaladas nos módulos de controle de vazão, garantem que não haverá fluxo no sentido da EDG São Francisco para o gasoduto TRBA-GASCAC. A Estação é constituída pelas seguintes instalações: a) Filtragem; b) Aquecimento; c) Controle de vazão e limitação de pressão; d) Medição de vazão; e) Suprimento de gás para equipamentos e instrumentação; f) Sistema de controle local; g) Interligação com o Sistema de Supervisão; h) Utilidades. Na filtragem, serão reduzidas as quantidades de impurezas do gás. Este módulo será composto de dois tramos, sendo um reserva. Em cada tramo o gás passará por um filtro vertical em duas seções. A primeira conterá um filtro ciclone e a segunda um filtro cartucho. Os principais componentes por tramo são: (i) um filtro, dimensionado para 100% da vazão máxima; (ii) um transmissor de pressão diferencial para alarme em caso de alta pressão diferencial; (iii) duas válvulas de bloqueio manual, uma na entrada e outra na saída, para isolamento do tramo. O aquecimento do gás compensará a queda de temperatura provocada pelo efeito Joule-Thomson que ocorre durante a redução de pressão nas válvulas reguladoras. O aquecimento visa a prevenir a formação de gelo na tubulação e equipamentos, evitando danos ao material. Serão utilizados aquecedores do tipo indireto por banho líquido e o sistema de água de make-up será projetado de modo a haver vaporização mínima, reduzindo a frequência da reposição. O módulo de aquecimento será composto por três tramos que operarão em conjunto, cujos principais componentes são: (i) um aquecedor, dimensionado para 33% da capacidade térmica e 100% da capacidade de vazão máxima da Estação; (ii) uma válvula de controle de três vias. Nesta válvula, o gás proveniente do módulo de filtragem será dividido em duas correntes. Uma delas passará através do aquecedor, elevando sua temperatura. Logo após o aquecedor, ambas se misturarão para alcançar a temperatura controlada na saída da Estação; (iii) duas válvulas de bloqueio manual, tipo esfera, para isolamento do tramo. Em condições normais, os aquecedores operarão simultaneamente, mantendo a temperatura de saída do gás em torno de 20°C. Em caso de falha de um deles, a temperatura de saída do gás na Estação deverá ser mantida acima de 5°C, mesmo operando na máxima vazão e máxima pressão. Em caso de falha de um aquecedor, causada por nível muito baixo de água, por desligamento do piloto ou por temperatura muito alta da água ou da mistura, o fornecimento de combustível para o aquecedor será bloqueado. O controle de vazão e limitação de pressão deverá ser executado nos módulos A e B, visando a controlar a vazão e manter a pressão do gás dentro dos limites estabelecidos para as instalações da EDG. O módulo A estará interligado ao header de descarga do SCOMP (51 kgf/cm2 man) e ao Módulo B, sendo constituído por dois tramos, sendo um reserva. Os componentes principais por tramo serão: (i) duas válvulas de bloqueio com fechamento automático por alta pressão. Estas válvulas limitam a pressão máxima em caso de falha da válvula controladora; (ii) uma válvula controladora de vazão e limitação de pressão; (iii) duas válvulas de bloqueio manual, tipo esfera, para isolamento do tramo; (iv) uma válvula de retenção. O módulo B estará interligado ao header de gás de Manati (38 kgf/cm2 man), sendo constituído por dois tramos, sendo um reserva. Os componentes principais por tramo são: (i) uma válvula de bloqueio com fechamento automático por alta pressão que limita a pressão máxima em caso de falha da válvula controladora; (ii) uma válvula controladora de vazão e limitação de pressão; (iii) duas válvulas de bloqueio manual, tipo esfera, para isolamento do tramo; (iv) uma válvula de retenção. Os principais componentes por tramo são um medidor do tipo ultrassônico e duas válvulas de bloqueio manual, uma na entrada e outra na saída, para isolamento do tramo. Em relação às utilidades, a estação será provida de um sistema de suprimento para o gás que deve ser utilizado como combustível para os aquecedores e a instrumentação. O gás para o sistema será retirado a jusante do módulo A de controle de vazão e limitação de pressão. O sistema será composto por dois tramos de regulagem e limitação de pressão, sendo um em hot stand-by. Os componentes por tramo serão: (i) duas válvulas reguladoras; (ii) uma válvula de bloqueio automático por alta pressão; (iii) uma válvula de alívio de pressão para vazamentos nas válvulas reguladoras; (iv) um medidor de vazão do tipo volumétrico, com válvulas de bloqueio e um by-pass com válvula. Não estão previstas instalações para abastecimento de água da estação. A água de make-up para os aquecedores deverá ser fornecida por reservatórios portáteis por ocasião de inspeção de manutenção programada. As dimensões dos reservatórios devem ser projetadas para, no mínimo, duas semanas de operação. O nível de água nos aquecedores terão um alarme de nível baixo, monitorado no Sistema Supervisório. A energia elétrica para iluminação, instrumentação e telecomunicação será suprida pela EDG São Francisco. Será instalado um sistema ininterrupto de energia (UPS), com baterias para suprir o Sistema Supervisório por pelo menos três horas, em caso de falha no fornecimento de energia local. A Estação será protegida contra descargas atmosféricas por meio de malha de aterramento e para-raios. Visando a continuidade operacional na eventual falta de comunicação com o Sistema Supervisório ou na falha do CLP, os seguintes parâmetros de processo deverão ser controlados de forma independente, utilizando gás natural: (i) temperatura de saída do gás da estação; (ii) temperatura de saída do gás dos aquecedores; (iii) pressão do gás combustível dos aquecedores. Para prover segurança na eventual falta de comunicação com o Sistema Supervisório ou na falha do CLP, as seguintes atuações serão feitas de forma independente, utilizando gás natural: (i) bloqueio da vazão de gás no tramo de controle de vazão e regulagem de pressão, em caso de falha na válvula controladora de vazão e limitação de pressão; (ii) bloqueio do sistema de suprimento de gás para equipamentos e instrumentos, em caso de falha nas duas válvulas reguladoras; (iii) bloqueio do gás combustível dos aquecedores, em caso de nível de água muito baixo ou desligamento do piloto ou temperatura muito alta da mistura. A Estação receberá do Sistema Supervisório sinais de comando e a ele transmitirá sinais de estado e valores de variáveis. A cromatografia da corrente oriunda da ERP São Francisco será analisada pelo cromatógrafo existente na EDG do tipo completo. A Estação será construída e testada de acordo com a NBR- 12712 e a N-115. O duto será operado por um Sistema Supervisório de Controle e Aquisição de dados (SCADA) pelo CNCO da Transpetro no Rio de Janeiro. 2. MEIO AMBIENTE Ainda encontra-se em andamento o processo para obtenção da licença ambiental de instalação do empreendimento. Ressalte-se que a emissão de tal documento é uma das exigências para outorga de Autorização de Construção da ANP, conforme Portaria ANP nº 170/1998. 3. CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO Atividade Previsão de Início Previsão de Fim Construção Civil Julho de 2012 Dezembro de 2012 Montagem Mecânica Outubro de Dezembro de 2012 Elétrica/Instrumentação Outubro de Março de 2013 4. NORMAS APLICÁVEIS ABNT NBR-12712 (Projeto de Sistemas de Transmissão e Distribuição de Gás Combustível). ASME ASME B 31.8 (Gas Transmission and Distribution Piping Systems); ASME B 16.5 (Pipe Flanges and Flanged Fittings); ASME B 16.9 (Factory-Made Wrought Buttwelding Fittings). API API 5L (Specification of Line Pipe); API 6D (Specification for Pipeline Valves). AGA AGA 9 (Measurement of Gas by Multipath Ultrasonic Meters); PETROBRAS N-115 (Fabricação e Montagem de Tubulações Metálicas). IEC As instalações elétricas seguirão o padrão IEC (International Electrotechnical Commission). N-2706 - Apresentação do Plano de Classificação de Áreas. SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 110, DE 22 DE MARÇO DE 2012 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVA- DOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 01 de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.000656/2012-12 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, Nova Transportadora do Nordeste S/A - NTN e Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.226.808/0001-78, autorizado a construir o Ponto de Entrega de Guaratinguetá situado próximo ao km 265 do Gasoduto Campinas- Rio 28"- GASCAR, no município de Lorena, no Estado do São Paulo, com vazão máxima de 1.500.000 Nm³/dia. Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização deverão ser executadas de acordo com o último cronograma enviado a esta Agência e constante do supracitado processo, devendo ser imediatamente comunicadas à ANP quaisquer alterações. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 365/2011 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 318/2012-851.215/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 319/2012-850.867/2008-CRISTIANO PAMPLONA DAI- BES 320/2012-850.190/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA RELAÇÃO Nº 4/2012 - RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 321/2012-810.517/1997-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 322/2012-810.390/2006-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- ME 323/2012-810.234/2009-MAIQUEL BORGES BITTEN- C O U RT 324/2012-810.393/2010-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME