EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 22/07/2015

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 001/SERAFI-BR/15 - Contratada: Midia Logística e Distribuição Ltda.-ME. - CNPJ: 07.668.895/0001-86 - Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas no território nacional para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 003/SERAFI-BR/15 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total do lote 01: R$ 34.869,16 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos) - CPRM: ISAR AFONSO CÉSAR, Autoridade Competente - Contratada: MA- RIA ANGELA YAMMINE DE MELO, Representante Legal. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/SERAFI-BR/2015 Processo: 058/14 A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas no território nacional para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em Brasília, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. VENCEDOR: Lote Empresa CNPJ Valor Total (R$) Midia Logística e Distribuição Ltda.-ME 07.668.895/0001-86 34.869,16 KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/SUREG-PA/2015 Processo n.º 0125/2015 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de barco de alumínio, declara que restou fracassada. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 UASG 323007 Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 950.347/2014. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 19362299000152. Contratado : VINICIUS, CARDOSO & REIS SERVICOS-LTDA. - ME. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 004/2014 - contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da lei 8666/93. Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Valor Total: R$25.689,12. Fonte: 141032184 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 15/07/2015. (SICON - 21/07/2015) 323007-32263-2015NE800002 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 323021 Nº Processo: 48419-986172/2015 . Objeto: Empresa especializada nos serviços de publicação legal, para publicação de materia no Diário Oficial da União, no exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Publicação de matéria no Diario Oficial da União (DOU) Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2015. JORGE AMERICO DE CARVALHO LOPES. Analista Administrativo. Ratificação em 09/07/2015. DEOLINDO DE CARVALHO NETO. Superintendente Subsstituto Dnpm-ro/ac. Valor Global: R$ 300,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO- NAL. (SIDEC - 21/07/2015) 323021-32263-2015NE800004 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/201 UASG 490002 Número do Contrato: 35/2014. Nº Processo: 55000000753201411. DISPENSA Nº 53/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/07/2015. (SICON - 21/07/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 194/2013. Nº Processo: 55000003290201368. DISPENSA Nº 211/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 24756793000131. Contratado : ASSOCIACAO DO CENTRO DE TECNOLOGIAAL- TERNATIVA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/07/2015. (SICON - 21/07/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 68/2013. Nº Processo: 55000001694201317. DISPENSA Nº 106/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25206285000142. Contratado : CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA-DO NORTE DE MINAS. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/07/2015. (SICON - 21/07/2015) 490011-00001-2015NE800282 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2015 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 2/2015 que tem por objeto a aquisição_de Solução de Segurança e Gerência Unificada para proteção e controle de estação de trabalho (desktops), servidores de rede e das informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, incluído software, transferência de conhecimento, instalação, garantia e suporte on site, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O objeto foi adjudicado ee homologado, a licitante vencedora: NTDATA DESENVOLVIMENTO DE PROG. E SOLUÇÕES EM TI (CNPJ: 11.266.883/0001-00) , no valor total de R$ 146.546,00 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais), para o Grupo nº 1. Processo Administrativo nº 55000.001036/2014-14. ROSILEIDE CUSTODIO DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 21/07/2015) 490011-00001-2015NE800282 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica publicado no dia 28/05/2015, Seção 3, página 121, onde se lê: "Sindicato de Produtores Rurais de São Felix do Xingu, CNPJ nº 04.866.309/0001-10 neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. Francisco Torres de Paula Filho", leia-se: "Sindicato de Produtores Rurais de São Felix do Xingu, CNPJ nº 04.866.309/0001-10 neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Francisco Torres de Paula Filho...". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Contrato de Cessão de Uso - CRT/INCRA/PB/ 16/2015 firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (SR-18/PB) e a Prefeitura de MARIZÓPOLIS/PB (CNPJ: 01.612.941/0001-49). Processo nº 54320.000321/2014-24. Objetivo: o CEDENTE constitui, em benefício da CESSIONÁRIA, o Direito de Uso de 44,42 hectares localizadas em Área Coletiva do PROJETO DE ASSENTAMENTO JUAZEIRO, Município de MA- RIZÓPOLIS/PB, visando à Recuperação e Ampliação do Açude "Lagoa Redonda", cuja descrição consta de planta cartográfica e respectivo memorial descritivo nos autos (fls. 27/30). Assinaturas: 15 de julho de 2015. Signatários: Cleófas Ferreira Caju (Superintendente Regional do INCRA na Par) e José Vieira da Silva (Prefeito do Município de MARIZÓPOLIS/PB) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38005/2015 UASG 373047 Número do Contrato: 38/2011. Nº Processo: 54320000299201170. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10548761000136. Contratado : POLY SERV SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Alteração das Clausulas Sexta da vigencia s Setima do Preço. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesVigência: 17/07/2015 a 16/07/2016. Valor Total: R$26.576,81. Fonte: 176370002 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 16/07/2015. (SICON - 21/07/2015) 373047-37201-2015NE800003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60005/2015 - UASG 373066 Número do Contrato: 60000/2012. Nº Processo: 54190002142201292. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 61262382000116. Contratado : MAXITECH SISTEMAS E TECNO- LOGIA LTDA - EPP. Objeto: Este TERMO ADITIVo tem por objeto a prorrogação da vigencia contratual pelo período d e12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 02/08/2015 a 01/08/2016. Data de Assinatura: 24/06/2015. (SICON - 21/07/2015) 373066-37201-2015NE800081 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM E D I TA L O Superintendente Regional do INCRA em Santarém, no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII, do Art. 132, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 669, de 09 de novembro de 2012, publicada no DOU do dia 12 de novembro de 2.012, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em cumprimento ao Decreto n° 4.887 de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54501.016340/2006-34, que trata da regularização fundiária da terra da Comunidade Remanescente de Quilombos de Nossa Senhora das Graças, localizada no Município de Óbidos, Estado do Pará. O território ora em processo de regularização e o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado pela equipe técnica interdisciplinar do INCRA/SR-30, instituída pelas Ordens de Serviço/INCRA/SR-30/G nº 07 de 08 de janeiro de 2014, Nº. 24 de 16 de janeiro de 2015. A Comunidade é composta de 48 famílias e o território identificado e delimitado possui área de 576,6 ha (Quinhentos e setenta e seis hectares e seis ares), perímetro de 212.646m. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P01, de coordenadas E692.786 e N 9.772.929; deste, segue pela margem direita de um canal do rio Amazonas, por 5.092,15m, até o ponto P02, de coordenadas E 695.929 e N 9.769.339; deste, segue confrontando a propriedade da Sra. Cristina, com azimute de 236°08´33,37´´ e distância de 2089,29m, até o ponto P03, de coordenadas 694.194 e N 9.768.175; deste, segue com azimute de 359°54'09,81´´ e distância de 1.178,00m, até o ponto P04, de coordenadas E 694.192 e N 9.769.353; deste, segue confrontando com a propriedade de Chiquinho Aquino, com os seguintes azimutes e distâncias: 18°24´49,22´´ e 851,60m, até o ponto P05, de coordenadas E 694.461 e N 9.770.161; 322°24 ´45,08´´ e 2.219,77m, até o ponto P06, de coordenadas E 693.107 e N 9.771.920; 325°12´04,46´´ e 874,37m, até o ponto P07, de coordenadas E 692.608 e N 9.772.638; e 31°27´12,43´´ e 341,12m, até o ponto P01, ponto inicial desta descrição. Coordenadas referenciadas ao datum SIRGAS2000. A área materializada como terra da Comunidade Remanescente de Quilombos de Nossa Senhora das Graças incide totalmente sobre a ilha fluvial sujeita a inundações periodicas (ecossistema de várzea) é também composta por posses por simples ocupação em terra pública da União. Nestes termos o INCRA/SR-30 Santarém) COMUNICA aos senhores detentores de domínio abrangidos pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Pará, para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA de Santarém-Pá, situada a Av. Presidente Vargas, S/N - Bairro Fátima, CEP - 68.040.060, Fone (93) 3523-1296. Informa ainda, que de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo Nº 54501.016340/2006-34, em cujos autos se processa o feito, estará a disposição dos interessados para consulta. LUIZ BACELAR GUERREIRO JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento Agrário .