AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 04/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Av. Pasteur, nº 404 - Urca. - Prazo: 270 dias corridos, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 61.450,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Waldemar Fonseca Mourão, Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/RETE/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, copeiragem, condução de veículos, mensageria e telefonia, visando atender às necessidades da Residência de Teresina da CPRM, localizada na Rua Goiás, 312 - Bairro Frei Serafim - CEP 64001-620 - Teresina/PI, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Entrega das Propostas: até 19/02/2015 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 19/02/2015 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 19/02/2015 às 10 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 323007 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 950.741/2013. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13258951000107. Contratado : STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E -COMERCIO LTDA-EPP - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de Vigência do Contrato nº 001/2014, referente a prestação de Serviços de Secretária NivelSuperior Pleno. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/02/2015 a 04/02/2016. Valor Total: R$128.126,06. Fonte: 141032184 - 2015NE800015. Data de Assinatura: 02/02/2015. (SICON - 03/02/2015) 323007-32263-2015NE800002 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-001/2014 - Aditivo 01. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.014/2013. Contratado: Maciel Auditores S/S - EPP - 13.098.174/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 21/01/2015 a 20/01/2016. Valor Total: R$ 10.890,00. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/01/2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 133003 Número do Contrato: 49/2013. Nº Processo: 56377000224201321. PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigêcia do contrato n¨ 49/2013 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/01/2015 a 31/01/2016. Valor Total: R$208.048,45. Fonte: 176370002 - 2015NE800010. Data de Assinatura: 31/01/2015. (SICON - 03/02/2015) 133003-37201-2015NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 1002/2014 publicado no D.O. de 31/12/2014 , Seção 3, Pág. 119. Onde se lê: Valor R$ 67.278,09 Leia-se : Valor R$ 65.278,08 (SICON - 03/02/2015) 133088-37201-2014NE900074 No Extrato de Termo Aditivo Nº 2002/2014 publicado no D.O. de 31/12/2014 , Seção 3, Pág. 119. Onde se lê: Valor R$ 502.235,95 Leia-se : Valor R$ 502.235,98 (SICON - 03/02/2015) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2015 - UASG 373039 Número do Contrato: 1000/2014. Nº Processo: 54350001060201321. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04980160000103. Contratado : COMETA CONSTRU- COES E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23.01.2015 a 21.07.2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2015 a 21/07/2015. Data de Assinatura: 21/01/2015. (SICON - 03/02/2015) 373039-37201-2014NE800024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 373053 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 54160001326201373. PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02367108000142. Contratado : ALIANCA TRANSPORTE DE PAS- SAGEIROS-E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação_da vigência do Contrato Original a contar de 03 de fevereiro de 2015 a 03 de fevereiro de 2016. Fundamento Legal: 8.666/93 e suas alterações . Vigência: 03/02/2015 a 03/02/2016. Valor Total: R$4.200.400,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800634. Data de Assinatura: 03/02/2015. (SICON - 03/02/2015) 373053-37201-2015NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2000/2013 - UASG 373045 Número do Contrato: 2000/2013. Nº Processo: 54130001674201207. PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação mais doze meses conforme a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VI- GÊNCIA, do instrumento contratual, ficando a prorrogação estabelecida para o período de 17/01/2015 a 16/01/2016 na forma do art. 57 da Lei 8.666/93 bem como alterar a Razão Social constante no CON- TRATO/CRT/CE/Nº 02000/2013 de COMPANHIA DE TELECOMU- NICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL para ALGAR TELECOM S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 17/01/2015 a 16/01/2016. Data de Assinatura: 16/01/2015. (SICON - 03/02/2015) 373045-37201-2015NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2015 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000323201501 . Objeto: Locação de espaço físico com serviços de coffee-break e equipamentos de audiovisual, com capacidade no minimo de 40 pessoas para realização de evento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ugencia na realização da prestação de contas anual/elaboração do relatório de gestão de 2014 em atenção ao TCU. Declaração de Dispensa em 02/02/2015. PAULO APARECIDO FARINHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2015. JORGE TADEU JATOBA CORREIA. Superintendente Regional do Incra em Goias. Valor Global: R$ 4.356,00. CNPJ CON- TRATADA : 01.548.544/0001-55 AUGUSTUSHOTEL LTDA - E P P. (SIDEC - 03/02/2015) 373080-37201-2015NE800013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO UNIDADE AVANÇADA EM BARRA DO CORDA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54231000542201400. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente termo de Referência à contratação de pessoas jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota desta Unidade Avançada do INCRA/MA; com fornecimento e aplicação de peças, referente à revisão geral do motor, revisão geral da suspensão, revisão geral do câmbio, revisão geral elétrica, alinhamento, balanceamento e lanternagem (SIDEC - 03/02/2015) 373041-37201-2014NE800090 PREGÃO Nº 2/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54231000542201400. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel), óleo lubrificante e filtros, para a frota de veículos da UNI- DADE AVANÇADA DE BARRA DO CORDA - INCRA/MA. CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/02/2015) 373041-37201-2014NE800090 UNIDADE AVANÇADA EM IMPERATRIZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54234000207201473. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a contratação de empresa especializada em gerenciamento informatizado de combustíveis, envolvendo a implantação, o fornecimento (gasolina, álcool e diesel) com utilização de cartão eletrônico ou magnético, visando a atender os veículos oficiais da Unidade Avançada de Imperatriz, observadas as condições e especificações técnicas previstas no Termo de Referência. CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/02/2015) 133085-37201-2014NE800090 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54234000207201473. Objeto: Pregão Eletrônico - Gerenciamento de frota com manutenção preventiva e corretiva, implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, mediante utilização de cartão magnético com chip ou micro processamento via WEB, compreendendo orçamento dos materiais e insumos automotivos, serviços especializados de manutenção através da rede de oficinas credenciadas pela Contratada para atender à frota de veículos oficiais da UA de Imperatriz, na ocorrência de sinistros, panes, danos. CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/02/2015) 133085-37201-2014NE800090 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54380001415201414. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de mão de obra de apoio à informática, na categoria de operador de microcomputador, visando atender a demanda da Superintendência Regional do INCRA-PI. MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA Superintendente (SIDEC - 03/02/2015) 373044-37201-2015NE800025 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36801/2014 - UASG 373083 Número do Contrato: 36800/2014. Nº Processo: 54000000384201401. PREGÃO SRP Nº 552/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Incorporacao da empresa EMBRATEL e NET,pela_Claro s/a. Fundamento Legal: LEI 8666 . Data de Assinatura: 03/02/2015. (SICON - 03/02/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 133003 Número do Contrato: 48/2013. Nº Processo: 56377000223201386. PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato n¨48/2013 por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/01/2015 a 31/01/2016. Valor Total: R$208.048,45. Fonte: 176370002 - 2015NE800008. Data de Assinatura: 31/01/2015. (SICON - 03/02/2015) 133003-37201-2015NE800008 Ministério do Desenvolvimento Agrário .