Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1349) 860.392/2007-BENEDITO
LUIZ BAILONA - EDITAL/RELAÇÃO N° 36/2012 - Publicado no
DOU de 27/11/2012 - Seção - página
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) 846.538/2012;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
PREGÃO Nº 95/2013 - UASG 926128
Nº Processo: PE.CSCRA.095.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção nos resfriadores de Líquido Watter Chiller - HITACHI, que
atende ao bloco E, do escritório central de FURNAS. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839, Compl, 817, Taquara -
Jacarepaguá RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 14/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados do
Rio de Janeiro
(SIDEC - 28/03/2014) 926128-02014-2014NE002014
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 926132
Nº Processo: CSCM.A.00016.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de corte de 912,00 ha de vegetação (capim,
mato, arbustos, árvores, etc.) e ou poda e erradicação de árvores em
trechos contínuos e ou não contínuos, de faixas de servidão e áreas ao
redor das torres das Linhas de Interligação e Transmissão sob a
responsabilidade da Gerência de Produção Triângulo Mineiro -
GRT.O, localizadas em municípios dos Estados de Minas Gerais e
São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br-153, Km 245/246 Zona Rural
- FRONTEIRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ALVES MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2014) 926132-60550-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2014 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.0342014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais para aterramento, dutos e canaletas, para utilização na Subestação de Brasília Geral 7R, localizada em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 31/03/2014 de 08h00
às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA
Gerente do Centro de Serviços
Compartilhados Brasília - Cscb.a
(SIDEC - 28/03/2014) 926130-60562-2014NE000034
PREGÃO Nº 36/2014 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00036 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços com fornecimento de material para repintura na fase
reserva do reator. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014
de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 31/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/04/2014 às 14h00 site www.comprasn e t . g o v. b r.
ELCI ALVES DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2014) 926130-60562-2014NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 045/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Pyson Componentes Elétricos Ltda-ME. Objeto:Fornecimento de
chave fusível, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços de nº 049/2013. Valor Global: R$ 223.375,00.
Contrato 050/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Acender Engenharia Ltda. Objeto:Serviços de roço e poda em
redes
de
distribuição,
na conformidade
do
Pregão
Eletrônico
001/2014. Valor Global: R$ 9.298.653,12.
Termo Aditivo 329/2011-B. Contratantes:Companhia Energética de
Alagoas/L.Friedheim Engenharia e Serviços Ltda.Objeto: Prorrogar o
prazo por mais 12(doze) meses. Em conformidade com o Parecer
026-PRJ/2014.Valor do Aditivo:R$ 1.389.000,00.
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE14600011
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o
propósito de contratar serviço de transporte do Gerador II da Fase A
da Usina Termelétrica Presidente Médici - UPME, no trajeto Candiota/São Leopoldo/Candiota. A cópia do edital está à disposição dos
interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será
às 09h do dia 11/04/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das
10h do dia 11/04/2014, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r.
Porto Alegre, 28 de março de 2014.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que na publicação realizada dia 26 de março de
2014, no Diário Oficial da União, Seção 03, página 159, referente ao
Aviso de Licitação Leilão, onde lê-se "realizará em 26.04.2014 Leilão
Público de Compra de Energia Elétrica", leia-se em 28.04.2014. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (51) 3287-1633,
3287-1525 e 3287-1533.
Porto Alegre, 28 de março de 2014.
CLEBER CROCHEMORE
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, nas condições previstas no artigo 131, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, às 15h do
dia 09 de abril de 2014, na Sede da Companhia, localizada no SGAN
603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomada das contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2013; b) deliberação
sobre o resultado do exercício; c) eleição dos membros do Conselho
de Administração; d) eleição dos membros do Conselho Fiscal; e)
remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal
- O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá
depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da
Companhia, de acordo com o artigo 13 do Estatuto, até às 15h do dia
08 de abril de 2014.
Brasília, 14 de março de 2014.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Presidente do Conselho de Administração
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/RETE/2014
Realizado em 24.03.2014. - Objeto: Aquisição de ferramentas diversas, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital.
Lote
Empresa Vencedora
CNPJ
Va l o r
BR INFORMÁTICA LTDA -
EPP
08.050.832/0001-24
R$ 7.850,00
JILDIVAN PEREIRA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-BE/2014
Processo: 0120/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de locação de 01 (uma) máquina copiadora/impressora, para 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. O
fornecedor abaixo foi o vencedor do referido Certame:
Lote
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor mensal
Contratado
Valor total Contratado
PHOCUS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. - EPP.
05.307.143/
0001-64
R$ 738,00
R$ 8.856,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
Na
publicação
do Pregão
Eletrônico
n.º
006/SUREG-
SA/2014 - Processo nº 134/2014 publicado no D.O.U. do dia
27.3.2014, Seção 3, página 160, onde se lê: Data de Abertura das
Propostas: 07/4/2014 às 10h15min (horário de Brasília) - Início da
Sessão de Disputa de Preços: 07/4/2014 às 10h30min (horário de
Brasília), leia-se: Data de Abertura das Propostas: 08/4/2014 às
10h15min (horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 08/4/2014 às 10h30min (horário de Brasília).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 323009
Nº Processo: 48407970044201466.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -
Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC), local
e longa distância. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência:
17/03/2014
a
16/03/2015.
Valor Total:
R$
41.971,26.
Fonte:
141032184 - 2014NE800021 Fonte: 250022018 - 2014NE800022.
Data de Assinatura: 17/03/2014.
(SICON - 28/03/2014) 323009-32263-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1349) 860.392/2007-BENEDITO
LUIZ BAILONA - EDITAL/RELAÇÃO N° 36/2012 - Publicado no
DOU de 27/11/2012 - Seção - página
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323014
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 48412967191201137.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
10446523000110. Contratado : PRESTA SERVICOS TECNICOS LT-
DA - -EPP. Objeto: Repactuação de contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 30/04/2014. Valor Total: R$
8.132,67. Fonte: 250022018 - 2014NE800009. Data de Assinatura:
28/03/2014.
(SICON - 28/03/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 323014
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 48412967004201211.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
37594793000124. Contratado : SOMA AGENCIA DE TURISMO E
VIAGENS-LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015.
Data de Assinatura: 28/03/2014.
(SICON - 28/03/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 323014
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 48412966909201011.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA - ME -
Objeto: Repactuação de contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/1993.
Vigência: 28/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 88.277,52. Fonte:
250022018 - 2014NE800008. Data de Assinatura: 28/03/2014.
(SICON - 28/03/2014)
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
E D I TA L
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 4/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) 846.538/2012; 846.563/2012
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 31/03/2014, p. 159