AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021060200127 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 323028 Nº Processo: 48500001298201989. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e de emergência e urgência, saúde ocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho, programas complementares de qualidade de vida no trabalho e disponibilização de insumos, por 12 (doze) meses, prorrogáveis, conforme especificações do edital e seus anexos, por grupo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/06/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Sgan Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00006-2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2021 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 31/05/2021) 323028-00001-2021NE800006 SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AVISOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nº 014/2021. Processos: 48500.004618/2020-96 e 48500.000595/2021-21. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A - CEMAR, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2025. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Virtual: 18/6/2021, em Brasília/DF. O horário da audiência pública e as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas". Nº 015/2021. Processos: 48500.004626/2020-32 e 48500.000556/2021-24. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. - EPB, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2025. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Virtual: 1/7/2021, em Brasília/DF. O horário da audiência pública e as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas". Nº 016/2021. Processos: 48500.004629/2020-76 e 48500.000533/2021-10. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica LTDA - DCELT, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Virtual: 2/7/2021, em Brasília/DF. O horário da audiência pública e as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AVISOS DE CONSULTAS PÚBLICAS Nº. 029/2021. Processos: 48500.004618/2020-96 e 48500.000595/2021-21. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A - CEMAR, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 2/6/2021 a 16/7/2021. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". Nº 030/2021. Processos: 48500.004626/2020-32 e 48500.000556/2021-24. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. - EPB, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 2/6/2021 a 16/7/2021. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". Nº 031/2021. Processos: 48500.004629/2020-76 e 48500.000533/2021-10. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica LTDA - DCELT, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 2/6/2021 a 16/7/2021. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 323102 - ANM-DF Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 48400.000101/2016-70. Pregão. Nº 2/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2016, com amparo legal no artigo 57, § 4º, da lei 8.666/93, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, contados de 20/06/2021 até 20/06/2022, sendo que poderá ser rescindido a qualquer momento, quando da conclusão do processo licitatório de mesmo objeto, em até 30 (trinta) dias, contados da comunicação à contratada.. Vigência: 21/06/2016 a 20/06/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.950,00. Data de Assinatura: 28/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2021). AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a Tabela 1 - Cronograma do Edital de Disponibilidade de Áreas - 2ª Rodada, constante no Aviso de 10 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 87, de 11 de maio de 2021, Seção 3, páginas 92 e 93, que revogou o Aviso de Suspensão de 06/05/2021 e retificou o Edital nº 2/2020 - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme abaixo: Onde se lê Leia-se . Fechamento da Oferta Pública Prévia (encerramento do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3) 08/03/2021 - 23h59 10/03/2021 - 23h59 . Divulgação do resultado da etapa de Oferta Pública Prévia no Portal SOPLE (item 8.5) 09/03/2021 11/03/2021 . Abertura do Leilão Eletrônico (início do prazo para registro de proposta financeira) (item 9.4) 15/03/2021 - 08h00 17/03/2021 - 08h00 . Fechamento do Leilão Eletrônico (encerramento do prazo para registro de proposta financeira) 22/03/2021 - 23h59 24/03/2021 - 23h59 . Divulgação no Portal SOPLE do resultado do Leilão Eletrônico e da Ata do Procedimento de Disponibilidade (item 9.9) 05/03/2021 05/04/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021 - UASG 323108 Nº Processo: 48059.000090/2021 . Objeto: Contratação de Serviços de mudança (com embalagem dos materiais) do acervo documental da Unidade Avançada de Itaituba/PA para a sede da Gerência Regional ANM em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor total dos serviços se encontra dentro limite permito para contratação direta. Declaração de Dispensa em 31/05/2021. DORI EDSON FERREIRA DIAS. Chefe de Divisão. Ratificação em 31/05/2021. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 13.800,00. CNPJ CONTRATADA : 20.601.574/0001-22 T DE S MMATOS - EIRELI. (SIDEC - 01/06/2021) 323108-32396-2021NE800015 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2021 O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 306, de 27 de maio de 2021, e no que consta no processo nº 48610.206084/2020-93, COMUNICA: Aos agentes econômicos do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que realizará Audiência Pública, precedida de Consulta Pública, com as características apresentadas a seguir: 1. Objetivo: 1.1 Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos modelos de contratos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de Partilha da Produção; 1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões; 1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública; 1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP. 2. Disponibilização de informações: 2.1 O pré-edital e as minutas dos modelos de contratos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de Partilha da Produção, objetos desta Consulta e Audiência Pública, estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://rodadas.anp.gov.br e https://www.gov.br/anp/pt-br. Da Consulta Pública 3. Prazo: 3.1 O prazo da Consulta Pública é de 25 (vinte e cinco) dias, contados a partir da publicação deste Aviso de Consulta e Audiência Pública no Diário Oficial da União, encerrando-se às 18 horas do dia 28 de junho de 2021. 4. Envio de comentários/sugestões: 4.1 Os comentários/sugestões ao pré-edital e às minutas dos modelos de contratos de partilha de produção da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de partilha de produção deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico rodadas@anp.gov.br em formulário próprio disponibilizado nos sítios eletrônicos informados no item 2.1. Da Audiência Pública 5. Data e Programações: 5.1 A Audiência Pública ocorrerá no dia 07 de julho de 2021, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 822, de 23 de junho de 2020. O horário, a programação e a designação do Presidente e do Secretário da Audiência Pública serão divulgadas oportunamente nos sítios eletrônicos informados no item 2.1. 5.2 O acesso à videoconferência, incluindo orientações quanto à forma de participação e manifestação dos interessados, será disponibilizado na página do evento, nos sítios eletrônicos informados no item 2.1, com antecedência mínima de cinco dias da data de realização da Audiência Pública. 6. Forma de Participação e Cadastramento de Expositores na Audiência Pública: 6.1 As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência Pública deverão ser realizadas até às 18:00 horas do dia 02 de julho de 2021, por meio de formulário próprio disponibilizado nos endereços eletrônicos indicados no item 2.1 deste aviso. 6.2 Inscrições posteriores a esse prazo poderão ser consideradas caso o tempo total previsto para as manifestações do público não seja completamente preenchido pelas inscrições prévias. A identificação dos expositores inscritos e dos demais interessados será feita antes da solenidade de abertura. 6.3 Os arquivos eletrônicos a serem utilizados pelos expositores durante a Audiência Pública deverão ser previamente enviados à ANP, que será a responsável por sua projeção durante a sessão pública, até às 18:00 horas do dia 02 de julho de 2021, para o e-mail rodadas@anp.gov.br. 6.4 Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo Presidente da Audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto. 6.5 Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada instituição. Na hipótese de haver defensores e opositores da matéria sob apreciação, inscritos ou não como expositores, o Presidente da Audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.