EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 323012 — página do DOU de 13/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total Registrado CRIATIVA COMPONENTES E PE- RIFÉRICOS DE COMPUTADORES LT D A . 05.833.821/0001-22 R$ 76.900,00 FRACASSADO JCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA. - EPP 05.436.797/0001-98 R$ 18.384,95 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 323012 Nº Processo: 48410.900271/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELE- MAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, para atender as necessidades operacionais da Superintendência do dnpm no ceará para ligações originadas na cidade crato/CE, conforme condições e especificações constantes da proposta da contratada. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da lei 8666/93. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total: R$1.436,24. Data de Assinatura: 06/01/2014. (SICON - 10/01/2014) 323012-32263-2013NE800305 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946002/2013 . Objeto: Serviços de publicação dos atos administrativos da SUP/DNPM/PB no DOU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 10/01/2014. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente do Dnpm/pb. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 10/01/2014) 323017-32263-2014NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946003/2013 . Objeto: Serviços de fornecimento de telefonia local para SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 10/01/2014. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente do Dnpm/pb. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0012-21 TELEMAR NORTE LESTE S/A. (SIDEC - 10/01/2014) 323017-32263-2014NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946005/2014 . Objeto: Serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor único. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 10/01/2014. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente do Dnpm/pb. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PA- RAIBA CAGEPA. (SIDEC - 10/01/2014) 323017-32263-2014NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946006/2014 . Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica para SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor único. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 10/01/2014. GUI- LHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente do Dnpm/pb. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.826.596/0001-95 ENERGISABORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 10/01/2014) 323017-32263-2014NE800001 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 210/2010. Nº Processo: 55000004305201062. DISPENSA Nº 432/2010. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução do contrato nº 210/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 10/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 259/2010. Nº Processo: 55000004264201012. DISPENSA Nº 392/2010. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência e alterar o cronograma de execução do contrato nº 259/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 10/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 07, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013. Termo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - UG 373001/Gestão 37201, e a Universidade Federal do Ceará -. Processo nº 54130.004192/2008-32. Identificação do objeto: A oferta do Curso EJA, escolarização no 2º segmento do ensino fundamental, visando à formação de jovens e adultos das famílias assentadas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA e pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA), financiado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Meta física inicial será a escolarização e certificação em nível de conclusão do Ensino Fundamental de 450 jovens e adultos do Estado do Ceará. Repasse dos Créditos Orçamentários: o valor total da parceira é de R$ 284.070,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e setenta reais), com liberação em 01 (uma) parcela. Para o exercício de 2013 o desembolso será de R$ 284.070,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e setenta reais) - Programa: 2066, PTRES: 065.832; PI D. 210T.0001-49. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91 e Jesualdo Pereira Farias - Reitor da UFC, CPF 112.745.143-04. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2014 - UASG 373015 Nº Processo: 54260000115/13-95. PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuados de agenciamento de viagens, compreendendo a emissao, remarcacao e o cancelamento de passagens aereas, em ambito nacional, nos termos da IN/SLTI N¨ 7/2012-MPOG. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00, 3.722/01, 3.784/01 e 5.450/05, Lei Complementar 123/06 e Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$117.525,30. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 10/01/2014) 373015-37201-2013NE800087 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2013 Grupo 1, itens 01 e 02 - empresa vencedora: DILSON A. RIBEIRO - ME, por R$ 14.450,00. JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2014) 373015-37201-2013NE800087 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160000021201425 . Objeto: Serviço de transmissão de atos oficiais e transferência de matéria para publicação no Diário Oficial do Estado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender demanda desta Superintendência. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SAN- TANA. Chefe da Divisão da Administração. Ratificação em 10/01/2014. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 10.401,63. CNPJ CONTRATADA : 15.257.819/0001-06 EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. (SIDEC - 10/01/2014) 373053-37201-2014NE800258 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2014 ao Convênio Nº 767472/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLO- NIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053, Gestão: 37201. Convenente : ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.032/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 992.500,99, Valor de Contrapartida: R$ 19.850,02, Vigência: 15/05/2012 a 10/01/2015. Data de Assinatura: 10/01/2014. Assina : Pelo MINIS- TERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES- SUPERINTENDENTE REGIONAL. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14000/2014 - UASG 373080 Nº Processo: 54150001626201371. DISPENSA Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 24881815000195. Contratado : IPAGRO ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER aos trabalhadoresrurais assentados em diversos projetos de assentamentos localizados no âmbito da Superintendência Regional do INCRA em Goiás-SR-04, de acordocom a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativo, equipe técnica e cronograma previsto no edital e neste contrato, conforme especificado no quadro contante da cláusulaprimeira do presente contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$1.074.657,31. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 10/01/2014) 373080-37201-2014NE800007 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000006201404 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia eletrica junto a CELG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de prestação de serviços de exclusividade da CELG Declaração de Dispensa em 02/01/2014. WATE JOSE DE MIRANDA FERRAZ. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 09/01/2014. ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO. Superintendente Regional Substituto do Iincra em Goias. Valor Global: R$ 104.607,49. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D. (SIDEC - 10/01/2014) 373080-37201-2014NE800007 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000004201415 . Objeto: Atender despesas com publicações de materias oficiais junto a AGECOM - AGENCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de prestação de serviços de exclusividade da AGECON. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. WATE JO- SE DE MIRANDA FERRAZ. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 09/01/2014. ALBERTO BATISTA DA SILVA FI- LHO. Superintendente Regional Substituto do Incra em Goias. Valor Global: R$ 6.343,35. CNPJ CONTRATADA : 03.520.902/0001-47 AGENCIA GOIANA DE COMUNICACAO. (SIDEC - 10/01/2014) 373080-37201-2014NE800007 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000005201451 . Objeto: Atender despesas com agua e esgoto junto a SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se prestação de serviços de exclusividade da SANEAGO. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. WATE JOSE DE MIRANDA FERRAZ. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 09/01/2014. ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO. Superintendente Regional Substituto do Incra em Goias. Valor Global: R$ 48.612,42. CNPJ CONTRA- TADA : 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE GOIAS S/A. (SIDEC - 10/01/2014) 373080-37201-2014NE800007 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000003201462 . Objeto: Atender despesas com publicações de materias oficiais junto a EBC-Empresa Brasileira de Comunicação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de prestação de serviços de exclusividade da EBC. Declaração de Ministério do Desenvolvimento Agrário .