EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 323102 — página do DOU de 30/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020043000086 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 323102 Nº Processo: 48051002516201938. PREGÃO SISPP Nº 13/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 23972729000125. Contratado : TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES -LTDA . Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador de emergência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alaterações. Vigência: 14/05/2020 a 14/05/2021. Valor Total: R$7.934,00. Data de Assinatura: 24/04/2020. (SICON - 29/04/2020) 323102-32396-2020NE800095 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 323105 Nº Processo: 48062000237/2020. DISPENSA Nº 3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 04542518000108. Contratado : VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE -VALORES EIRELI. Objeto: Contrata de empresa especializa na prestação de serviços de vigilancia presencial armada em 4 postos de serviços diuno e noturnode segunda a domingo com doi vigilantes cada posto nas dependencias da ANM/BA. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/05/2020 a 30/11/2020. Valor Total: R$193.026,48. Data de Assinatura: 27/04/2020. (SICON - 29/04/2020) 323102-32396-2020NE800016 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 323108 Nº Processo: 48072000207201985. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - GERÊNCIA REGIONAL DO PARÁ. CNPJ Contratado: 10843518000140. Contratado : CANTUARIA & CIA LTDA -.Objeto: Contratação de pessoa juridica para execução da reforma da Unidade Avançada da ANM, em Macapá/AP. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2021. Valor Total: R$983.651,06. Data de Assinatura: 27/04/2020. (SICON - 29/04/2020) 323102-32396-2020NE800016 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 00009/2015. Espécie: Termo Aditivo. Processo n.º 48400.000851/2014-80. PREGÃO SISPP Nº 02/2015. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30. Contratado: AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 00.478.727/0001-89. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 09/2015, por 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/05/2020 a 26/05/2021. Valor total: R$ 849.504,96. Data da assinatura: 27/04/2020. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 00005/2016. Espécie: Termo Aditivo. Processo n.º 48400.001031/2015-96. PREGÃO SISPP Nº 16/2015. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30. Contratado: HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.853.446/0001-94. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 05/2016, por 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Valor total: R$ 290.052,20. Data da assinatura: 27/03/2020. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 57/2019 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2020 foi alterado. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para execução dos Programas de Monitoramento no Maranhão (MA), abrangendo todos os municípios que possuam pelo menos 01 (um) posto revendedor de combustível e ponto de revenda de óleo lubrificante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/04/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro. Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 02/09/2020 às 10h30. ELIZABETH CHAGAS ALMEIDA DE OLIVEIRA Comissão Licitação (SIDEC - 29/04/2020) 323031-32205-2020NE800144 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9041/2018 Nº Processo: 48610007338201878. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS- NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 12130013000164. Contratado : GLOBA LW E B OUTSOURCING DO BRASIL -LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de suporte à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 16/02/2020 . (SICON - 29/04/2020) 323031-32205-2020NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 013/PR/2020 - Contratada: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPOR T AÇ ÃO LTDA.- Objeto: Aquisição de equipamentos Trimble NetR9 Ti-3 e Zephyr 2 Geodetic, ambos da marca Trimble, para o apoio de levantamentos topográficos, geofísicos e geodésicos de alta precisão de campo para os diversos projetos realizados pela Divisão de Geologia Marinha (DIGEOM) tanto no mar quanto na zona costeira. - Prazo: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. - Valor Global: R$ 153.325,00. DAT A : 28/04/2020 - CPRM: ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente; MARCIO JOSE REMEDIO, Diretor de Geologia e Recursos Minerais, Substituto- Contratada: GUSTAVO GALANTE STREIFF, Diretor Comercial. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 012/PR/2020 - Contratada: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Objeto: Contratação de 01 (uma) licença perpétua do Software Pix4D Mapper Pro, 02 (duas) licenças de Pix4D Prop Anuais com processamento de 30 mil fotos por ano (incluindo licença desktop por 1 ano) e 02 (duas) Licenças de Pix4 Anuais adicional de 30 mil fotos para licença anual já existente, todas para o processamento de imagens advindas de levantamentos aéreos por ARC - Aeronaves Remotamente Pilotadas - do tipo Drones e VANTs, que sejam compatíveis e tenham interatividades com os equipamentos e software afins já adquiridos pela CPRM, quais sejam: VANT eBee X e Software eMotion, respectivamente. - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. - Valor Global: R$ 59.000,00. DATA: 28/04/2020 - CPRM: EST E V ES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente; MARCIO JOSE REMEDIO, Diretor de Geologia e Recursos Minerais, Substituto- Contratada: GUSTAVO GALANTE STREIFF, Diretor Comercial. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2020 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/04/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível e lavagem dos veículos locados para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III deste Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/04/2020 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 01 Sl 901-centro - (www.epe.gov.br e Comprasnet.gov.br). Obs: Covid-19 Retirada Edital Só No Site RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SYLVIA DE CARVALHO BULCAO VIANNA Superintendente (SIDEC - 29/04/2020) 325001-32314-2020NE000251 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ECE-DJS-1225-B /2020 CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS. CONTRATADA: Engineering do Brasil S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 9 (nove) meses e o reajuste de preços do Contrato. ESPÉCIE: Aditivo nº ECE-DJS-1225-B/2020. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2020. SIGNATÁRIOS: Diretor da ELETROBRAS e Representantes Legais da CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 910808 Nº Processo: 20204420. Objeto: Contratação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil na modalidade D&O com abrangência no Brasil e no Exterior, conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2020 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Quitanda, 196, 5° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910808-5-00009-2020. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em razão da implantação de teletrabalho na Eletrobras e a adoção de protocolo de medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19), não será disponibilizada a retirada de edital nas dependências da ELETROBRAS. Todas as informações necessárias à licitação serão disponibilizadas nos sites www.eletrobras.com e www.comprasgovernamentais.gov.br, em cumprimento ao princípio da publicidade e à transparência.. ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Superintendente de Suprimentos e Gestão Patrimonial Estratégica (SIASGnet - 29/04/2020) 910808-00001-2020NE000001 FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO 1. LI.GS.A.00031.2020. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para a contratação de empresa para Execução dos serviços de instalação de novos fios contrapesos do sistema de aterramento das torres dos Circuitos 1, 2, 3 e 4 das Linhas de Transmissão de 600 kV CC - Foz do Iguaçu - Ibiúna, nos circuitos 1 e 2 das Linhas de Transmissão de 750 kV Itaberá - Tijuco Preto e no circuito 1 da Linha de Transmissão de 750 kV Itaberá - Ivaiporã , no âmbito da Gerência de Produção São Roque - GRQ.O. 3. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 5. Modo de disputa: fechado. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais"), gratuitamente. 7. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente, conforme disposto no edital, e as propostas deverão ser encaminhadas até as 14:00h do dia 25/05/2020 para o email dcmea@furnas.com.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras AVISO DE LICITAÇÃO 1. LI.GSA.00029.2020. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para a contratação de Implantação da modernização dos Sistemas de Teleproteção das Linhas de Transmissão Macaé - Campos 345kV (circuitos 1 e 2) e das Linhas de Transmissão Tijuco Preto - Cachoeira Paulista 500kV (circuito 1). 3. Regime de execução: Empreitada Semi Integrada. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Modo de disputa: combinado fechado/aberto. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 7. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente, conforme disposto no edital, e as propostas deverão ser encaminhadas até as 14:00h do dia 08/06/2020 para o email dcmea@furnas.com.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras AVISO DE LICITAÇÃO 1. LI.GS.A.00033.2020. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para execução dos serviços de apoio técnico à fiscalização e acompanhamento de obras civis e montagem eletromecânica, a serem executados no Polo Cachoeira Paulista da GIS.E. 3. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Modo de disputa: combinado fechado/aberto. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 7. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente, conforme disposto no edital, e as propostas deverão ser encaminhadas até as 14:30h do dia 25/05/2020 para o email dcmea@furnas.com.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras