DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS — página do DOU de 13/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS Em 12 de janeiro de 2016 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do País a seguir: Luiz Guilherme Nascimento Cardoso, engenheiro da ELE- TRONUCLEAR, com destino aos EUA no período 16 a 24/01/16, para participar do "2016 EPRI Winter Turbine Generator User Group Meeting & Vendor Exposition" promovido pelo EPRI. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Pedro José Diniz de Figueiredo, diretor-presidente da ELE- TRONUCLEAR, com destino a Argentina no período 26 a 30/01/16, para participar da 98ª Reunião da Junta de Governadores e Diretores da WANO, na qualidade de Chairman. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 2 - Dispensar, RAIMUNDA RODRIGUES GALVAO, matrícula SIAPE nº 0455590, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Adminitrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Rondônia. N o- 3 - Designar, ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1812595, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Rondônia. N o- 4 - Dispensar ALEIMAR DE MELO, matrícula SIAPE nº 453352, da Função de Chefe do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 5 - Designar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951, para exercer a Função de Chefe do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 6 - Dispensar FELIPE LEONARDO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1808641, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 7 - Designar LEONARDO PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1531418, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. TELTON ELBER CORRÊA tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve: N o- 8 - Designar a servidora CAROLINA SAYÃO LOBATO COP- PETTI, SIAPE nº 2045194, CPF nº 018.519.560-18, Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Revisão e Controle de Benefícios, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I, II e III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: N o- 9 - Exonerar a contar de 1º de janeiro de 2016, o servidor JOÃO FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, SIAPE n° 0745071, CPF nº 279.294.691-15, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. N o- 10 - Nomear a servidora RÍVIA HELENA DE ARAÚJO, SIAPE nº 2047588, CPF nº 054.519.596-92, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, dispensando-a da Função Gratificada - FG 01 que atualmente ocupa. N o- 11 - Designar o servidor DANIEL SÁVIO GIRÃO MONTEIRO, SIAPE nº 2040891, CPF nº 657.988.303-06, Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer a Função Gratificada - FG 01, na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. N o- 12 - Dispensar a contar de 1º de janeiro de 2016, o servidor JOÃO FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, SIAPE nº 0745071, CPF nº 279.294.691-15, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. MARCELO CARDONA ROCHA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHOS DO PRESIDENTE Em 8 de janeiro de 2016 Afastamento(s) do País autorizado(s) pelo Presidente em exercício do BNDES em 08/01/2016, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: MAITE GARCIA CRUZ RIBEIRO, Contadora, a fim de participar do Treinamento "Oprisk North America - 18th Annual Conference", em Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 12/03/2016 a 18/03/2016, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 006/2016). VINICIUS SAMU DE FIGUEIREDO, Gerente, a fim de participar do Treinamento "Fertilizer Latino Americano 2016", em Cartagena das Índias/Colômbia, no período de 26/01/2016 a 31/01/2016, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 007/2016). MAURO PLATTEK, Economista, a fim de participar do Treinamento "The IFF School of Project Finance", em Londres/Reino Unido, no período de 27/02/2016 a 06/03/2016, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 008/2016). CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Assessor do Presidente, a fim de participar do Treinamento "Mobile World Congress", em Barcelona/Espanha, no período de 20/02/2016 a 27/02/2016, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 009/2016). Fica alterado para 10/01/2016 a 16/01/2016 o período de afastamento do País de ALEXANDRE CORDEIRO DE ANDRADE, publicado no DOU de 23/12/2015, Seção 2, página nº 53 (Processo de Viagem ao Exterior nº 470/2015). Fica alterado para 10/01/2016 a 17/01/2016 o período de afastamento do País de RENATA SOL LEITE FERREIRA DA COS- TA, publicado no DOU de 29/12/2015, Seção 2, página nº 22 (Processo de Viagem ao Exterior nº 471/2015). Fica cancelado o afastamento do País de RODRIGO DE MATOS MOREIRA, publicado no DOU de 29/12/2015, Seção 2, página nº 22 (Processo de Viagem ao Exterior nº 474/2015). WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA Em 11 de janeiro de 2016 Afastamento(s) do País autorizado(s) pelo Presidente do BN- DES em 11/01/2016, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: PATRICIA DIAS FERNANDES, Gerente, a fim de participar do "4th Annual Central American & Caribbean Capital Projects & Infrastructure Summit" e de reuniões, na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 25/01/2016 a 30/01/2016, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 010/2016). GISELA MOULIN MENDONCA, Assessora do Presidente, a fim de acompanhar o Ministro do MDIC em Compromisso Oficial, em Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 16/01/2016 a 20/01/2016, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 011/2016). SIMONE SAISSE LOPES, Chefe de Departamento, a fim de participar da Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos/Suíça, no período de 19/01/2016 a 24/01/2016, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 012/2016). LIVIA DOS REIS CAVALCANTE JOSE ROCHA, Gerente, a fim de participar da delegação brasileira junto à OMC e a outras Organizações Econômicas, em Genebra/Suíça, no período de 30/01/2016 a 23/04/2016, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 013/2016). LUCIANO COUTINHO SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA N o- 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2016 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria n.º 148 - MDIC, de 28/6/1999, publicada no DOU de 29 seguinte, e o inciso IV do art. 20, Anexo I, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte, resolve: Art. 1o. DISPENSAR, a partir de 30/12/2015, HERMETO LUIZ CARVALHO DE QUEIROZ, Economista, Classe "A", Padrão I, Matrícula SIAPE n.º 2163482 e SIAPEcad n.º 1943905, CPF n.º 600.005.233-21, do encargo de substituto do titular da Coordenação de Políticas Tecnológica - COPOT, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica - CGTEC, da Superintendência-Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. REBECCA MARTINS GARCIA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: N o- 6 - Dispensar o servidor PEDRO LUIZ PEREIRA LIMA, SIAPE nº 2045121, CPF nº 124.083.507-86, da Função Gratificada - FG 01, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. N o- 7 - Designar a servidora HERIKA CHRISTINA AMADOR CHA- GAS, SIAPE nº 2101765, CPF nº 026.366.931-90, Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer a Função Gratificada - FG 01, na Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, o disposto no art. 138, c/c o inciso II do art.132 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 52600.040182/2015-81, resolve: DEMITIR LUIZ FERNANDO MIRAULT PINTO, matrícula SIAPE nº 448668, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NS-III" do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia- INMETRO, por abandono de cargo. ARMANDO MONTEIRO NETO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2016 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 7 - Dispensar AYRTON FERREIRA XAVIER do encargo de substituto do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério. N o- 8 - Designar CARLOS EDUARDO MARTIN MANDARINO para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, em seus impedimentos legais e eventuais. YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .