Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 3

Processos citados

• 830.212/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.212/2010;

• 830.218/2010

  830.218/2010;

• 830.236/2010

  830.236/2010;

• 830.302/2010
• 830.390/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.212/2010; 830.218/2010; 830.236/2010; 830.302/2010 830.390/2010;

• 830.391/2010

  830.391/2010;

• 830.396/2010

  830.396/2010;

• 830.398/2010
• 830.403/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.212/2010; 830.218/2010; 830.236/2010; 830.302/2010 830.390/2010; 830.391/2010; 830.396/2010; 830.398/2010 830.403/2010;

• 830.545/2010

  830.545/2010;

• 830.568/2010

  830.568/2010;

• 830.569/2010
• 830.666/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.212/2010; 830.218/2010; 830.236/2010; 830.302/2010 830.390/2010; 830.391/2010; 830.396/2010; 830.398/2010 830.403/2010; 830.545/2010; 830.568/2010; 830.569/2010 830.666/2010;

• 830.856/2010

  830.856/2010;

• 830.863/2010

  830.863/2010;

• 832.789/2010
• 833.444/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.212/2010; 830.218/2010; 830.236/2010; 830.302/2010 830.390/2010; 830.391/2010; 830.396/2010; 830.398/2010 830.403/2010; 830.545/2010; 830.568/2010; 830.569/2010 830.666/2010; 830.856/2010; 830.863/2010; 832.789/2010 833.444/2010;

• 833.447/2010

  833.447/2010;

• 833.547/2010

  833.547/2010;

• 833.716/2010
• 834.280/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.212/2010; 830.218/2010; 830.236/2010; 830.302/2010 830.390/2010; 830.391/2010; 830.396/2010; 830.398/2010 830.403/2010; 830.545/2010; 830.568/2010; 830.569/2010 830.666/2010; 830.856/2010; 830.863/2010; 832.789/2010 833.444/2010; 833.447/2010; 833.547/2010; 833.716/2010 834.280/2010;

• 834.380/2010
• 832.675/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 832.675/2005 Fase de Autorização de Pesquisa

• 832.344/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.344/2008;

• 832.908/2008

  832.908/2008;

• 832.920/2008

  832.920/2008;

• 832.946/2008
• 832.976/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.344/2008; 832.908/2008; 832.920/2008; 832.946/2008 832.976/2008;

• 833.203/2008

  833.203/2008;

• 833.688/2008

  833.688/2008;

• 834.217/2008
• 832.438/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.344/2008; 832.908/2008; 832.920/2008; 832.946/2008 832.976/2008; 833.203/2008; 833.688/2008; 834.217/2008 832.438/2009

• 301.012/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.012/2011 - Processo Original

• 832.729/2002
• 301.013/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.012/2011 - Processo Original 832.729/2002 301.013/2011 - Processo Original

• 301.077/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.012/2011 - Processo Original 832.729/2002 301.013/2011 - Processo Original 832.729/2002 301.077/2011 - Processo Original

• 830.757/2005
• 301.090/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.012/2011 - Processo Original 832.729/2002 301.013/2011 - Processo Original 832.729/2002 301.077/2011 - Processo Original 830.757/2005 301.090/2011 - Processo Original

• 830.838/2005
• 831.310/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.310/2007;

• 832.464/2007

  832.464/2007;

• 833.901/2007

  833.901/2007;

• 834.486/2007
• 834.634/2007

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.310/2007; 832.464/2007; 833.901/2007; 834.486/2007 834.634/2007;

• 834.635/2007

  834.635/2007;

• 830.608/2008

  830.608/2008;

• 834.404/2008
• 830.334/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.310/2007; 832.464/2007; 833.901/2007; 834.486/2007 834.634/2007; 834.635/2007; 830.608/2008; 834.404/2008 830.334/2009;

• 832.239/2009

  832.239/2009;

• 830.475/2010

  830.475/2010;

• 830.946/2010
• 830.949/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.310/2007; 832.464/2007; 833.901/2007; 834.486/2007 834.634/2007; 834.635/2007; 830.608/2008; 834.404/2008 830.334/2009; 832.239/2009; 830.475/2010; 830.946/2010 830.949/2010;

• 832.870/2010

  832.870/2010;

• 833.337/2010

  833.337/2010;

• 833.868/2010
• 830.637/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.310/2007; 832.464/2007; 833.901/2007; 834.486/2007 834.634/2007; 834.635/2007; 830.608/2008; 834.404/2008 830.334/2009; 832.239/2009; 830.475/2010; 830.946/2010 830.949/2010; 832.870/2010; 833.337/2010; 833.868/2010 830.637/2011;

• 830.983/2011

  830.983/2011;

• 831.050/2011

  831.050/2011;

• 831.051/2011
• 831.764/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.310/2007; 832.464/2007; 833.901/2007; 834.486/2007 834.634/2007; 834.635/2007; 830.608/2008; 834.404/2008 830.334/2009; 832.239/2009; 830.475/2010; 830.946/2010 830.949/2010; 832.870/2010; 833.337/2010; 833.868/2010 830.637/2011; 830.983/2011; 831.050/2011; 831.051/2011 831.764/2011;

• 831.765/2011

  831.765/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

• 831.637/1986

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.637/1986;

• 832.964/2002

  832.964/2002;

• 833.025/2002

  833.025/2002;

• 833.045/2003
• 834.055/2006

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.637/1986; 832.964/2002; 833.025/2002; 833.045/2003 834.055/2006;

• 833.042/2007

  833.042/2007;

• 833.206/2007

  833.206/2007;

• 833.444/2007
• 834.439/2007

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.637/1986; 832.964/2002; 833.025/2002; 833.045/2003 834.055/2006; 833.042/2007; 833.206/2007; 833.444/2007 834.439/2007;

• 830.858/2009

  830.858/2009;

• 831.059/2009

  831.059/2009;

• 831.218/2009
• 832.534/2009

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.637/1986; 832.964/2002; 833.025/2002; 833.045/2003 834.055/2006; 833.042/2007; 833.206/2007; 833.444/2007 834.439/2007; 830.858/2009; 831.059/2009; 831.218/2009 832.534/2009;

• 833.025/2009

  833.025/2009;

• 830.162/2010

  830.162/2010;

• 830.304/2010
• 830.410/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.637/1986; 832.964/2002; 833.025/2002; 833.045/2003 834.055/2006; 833.042/2007; 833.206/2007; 833.444/2007 834.439/2007; 830.858/2009; 831.059/2009; 831.218/2009 832.534/2009; 833.025/2009; 830.162/2010; 830.304/2010 830.410/2010;

• 830.845/2010

  830.845/2010;

• 831.108/2010

  831.108/2010;

• 831.114/2010
• 831.115/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.637/1986; 832.964/2002; 833.025/2002; 833.045/2003 834.055/2006; 833.042/2007; 833.206/2007; 833.444/2007 834.439/2007; 830.858/2009; 831.059/2009; 831.218/2009 832.534/2009; 833.025/2009; 830.162/2010; 830.304/2010 830.410/2010; 830.845/2010; 831.108/2010; 831.114/2010 831.115/2010;

• 831.119/2010

  831.119/2010;

• 831.120/2010

  831.120/2010;

• 832.525/2010
• 834.320/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.637/1986; 832.964/2002; 833.025/2002; 833.045/2003 834.055/2006; 833.042/2007; 833.206/2007; 833.444/2007 834.439/2007; 830.858/2009; 831.059/2009; 831.218/2009 832.534/2009; 833.025/2009; 830.162/2010; 830.304/2010 830.410/2010; 830.845/2010; 831.108/2010; 831.114/2010 831.115/2010; 831.119/2010; 831.120/2010; 832.525/2010 834.320/2010;

• 834.725/2010

  834.725/2010;

• 834.810/2010

  834.810/2010;

• 834.817/2010
• 830.439/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.439/2008;

• 830.440/2008

  830.440/2008;

• 831.704/2010

  831.704/2010;

• 834.998/2010
• 830.240/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.439/2008; 830.440/2008; 831.704/2010; 834.998/2010 830.240/2011;

• 830.241/2011

  830.241/2011;

• 830.242/2011

  830.242/2011;

• 830.886/2011
• 830.889/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.439/2008; 830.440/2008; 831.704/2010; 834.998/2010 830.240/2011; 830.241/2011; 830.242/2011; 830.886/2011 830.889/2011;

• 830.892/2011

  830.892/2011;

• 830.893/2011

  830.893/2011;

• 831.976/2011

  831.976/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

• 831.130/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.130/2010;

• 831.379/2010

  831.379/2010;

• 831.380/2010

  831.380/2010;

• 831.381/2010
• 830.016/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.130/2010; 831.379/2010; 831.380/2010; 831.381/2010 830.016/2011;

• 830.017/2011

  830.017/2011;

• 830.018/2011

  830.018/2011;

• 830.019/2011
• 830.020/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.130/2010; 831.379/2010; 831.380/2010; 831.381/2010 830.016/2011; 830.017/2011; 830.018/2011; 830.019/2011 830.020/2011;

• 830.021/2011

  830.021/2011;

• 830.022/2011

  830.022/2011;

• 830.023/2011
• 830.026/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.130/2010; 831.379/2010; 831.380/2010; 831.381/2010 830.016/2011; 830.017/2011; 830.018/2011; 830.019/2011 830.020/2011; 830.021/2011; 830.022/2011; 830.023/2011 830.026/2011;

• 830.030/2011

  830.030/2011;

• 830.031/2011

  830.031/2011;

• 830.032/2011
• 830.033/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.130/2010; 831.379/2010; 831.380/2010; 831.381/2010 830.016/2011; 830.017/2011; 830.018/2011; 830.019/2011 830.020/2011; 830.021/2011; 830.022/2011; 830.023/2011 830.026/2011; 830.030/2011; 830.031/2011; 830.032/2011 830.033/2011;

• 830.035/2011

  830.035/2011;

• 830.036/2011

  830.036/2011;

• 830.037/2011
• 830.038/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.130/2010; 831.379/2010; 831.380/2010; 831.381/2010 830.016/2011; 830.017/2011; 830.018/2011; 830.019/2011 830.020/2011; 830.021/2011; 830.022/2011; 830.023/2011 830.026/2011; 830.030/2011; 830.031/2011; 830.032/2011 830.033/2011; 830.035/2011; 830.036/2011; 830.037/2011 830.038/2011;

• 830.039/2011

  830.039/2011;

• 830.041/2011

  830.041/2011;

• 830.042/2011
• 830.043/2011

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.130/2010; 831.379/2010; 831.380/2010; 831.381/2010 830.016/2011; 830.017/2011; 830.018/2011; 830.019/2011 830.020/2011; 830.021/2011; 830.022/2011; 830.023/2011 830.026/2011; 830.030/2011; 830.031/2011; 830.032/2011 830.033/2011; 830.035/2011; 830.036/2011; 830.037/2011 830.038/2011; 830.039/2011; 830.041/2011; 830.042/2011 830.043/2011;

• 830.044/2011

  830.044/2011;

• 830.045/2011

  830.045/2011;

• 830.047/2011
• 830.048/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.130/2010; 831.379/2010; 831.380/2010; 831.381/2010 830.016/2011; 830.017/2011; 830.018/2011; 830.019/2011 830.020/2011; 830.021/2011; 830.022/2011; 830.023/2011 830.026/2011; 830.030/2011; 830.031/2011; 830.032/2011 830.033/2011; 830.035/2011; 830.036/2011; 830.037/2011 830.038/2011; 830.039/2011; 830.041/2011; 830.042/2011 830.043/2011; 830.044/2011; 830.045/2011; 830.047/2011 830.048/2011;

• 830.049/2011

  830.049/2011;

• 830.052/2011

  830.052/2011;

• 830.053/2011
• 830.067/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.130/2010; 831.379/2010; 831.380/2010; 831.381/2010 830.016/2011; 830.017/2011; 830.018/2011; 830.019/2011 830.020/2011; 830.021/2011; 830.022/2011; 830.023/2011 830.026/2011; 830.030/2011; 830.031/2011; 830.032/2011 830.033/2011; 830.035/2011; 830.036/2011; 830.037/2011 830.038/2011; 830.039/2011; 830.041/2011; 830.042/2011 830.043/2011; 830.044/2011; 830.045/2011; 830.047/2011 830.048/2011; 830.049/2011; 830.052/2011; 830.053/2011 830.067/2011;

• 830.069/2011

  830.069/2011;

• 830.070/2011

  830.070/2011;

• 830.071/2011
• 830.896/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.896/2011;

• 830.897/2011

  830.897/2011;

• 831.288/2011

  831.288/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

• 830.388/1983

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.388/1983;

• 831.639/1986

  831.639/1986;

• 834.450/1993

  834.450/1993;

• 831.562/2000
• 832.879/2003

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.388/1983; 831.639/1986; 834.450/1993; 831.562/2000 832.879/2003;

• 831.588/2004

  831.588/2004;

• 831.589/2004

  831.589/2004;

• 831.590/2004
• 830.816/2006

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.388/1983; 831.639/1986; 834.450/1993; 831.562/2000 832.879/2003; 831.588/2004; 831.589/2004; 831.590/2004 830.816/2006;

• 833.540/2006

  833.540/2006;

• 830.783/2007

  830.783/2007;

• 831.856/2007
• 832.254/2007

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.388/1983; 831.639/1986; 834.450/1993; 831.562/2000 832.879/2003; 831.588/2004; 831.589/2004; 831.590/2004 830.816/2006; 833.540/2006; 830.783/2007; 831.856/2007 832.254/2007;

• 832.718/2007

  832.718/2007;

• 833.119/2007

  833.119/2007;

• 833.803/2007
• 830.203/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.388/1983; 831.639/1986; 834.450/1993; 831.562/2000 832.879/2003; 831.588/2004; 831.589/2004; 831.590/2004 830.816/2006; 833.540/2006; 830.783/2007; 831.856/2007 832.254/2007; 832.718/2007; 833.119/2007; 833.803/2007 830.203/2008;

• 830.254/2008

  830.254/2008;

• 830.256/2008

  830.256/2008;

• 830.267/2008
• 830.268/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.388/1983; 831.639/1986; 834.450/1993; 831.562/2000 832.879/2003; 831.588/2004; 831.589/2004; 831.590/2004 830.816/2006; 833.540/2006; 830.783/2007; 831.856/2007 832.254/2007; 832.718/2007; 833.119/2007; 833.803/2007 830.203/2008; 830.254/2008; 830.256/2008; 830.267/2008 830.268/2008;

• 830.636/2008

  830.636/2008;

• 830.824/2008

  830.824/2008;

• 831.050/2008
• 831.056/2008

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.388/1983; 831.639/1986; 834.450/1993; 831.562/2000 832.879/2003; 831.588/2004; 831.589/2004; 831.590/2004 830.816/2006; 833.540/2006; 830.783/2007; 831.856/2007 832.254/2007; 832.718/2007; 833.119/2007; 833.803/2007 830.203/2008; 830.254/2008; 830.256/2008; 830.267/2008 830.268/2008; 830.636/2008; 830.824/2008; 831.050/2008 831.056/2008;

• 831.312/2008

  831.312/2008;

• 831.313/2008

  831.313/2008;

• 831.389/2008
• 831.550/2008

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.388/1983; 831.639/1986; 834.450/1993; 831.562/2000 832.879/2003; 831.588/2004; 831.589/2004; 831.590/2004 830.816/2006; 833.540/2006; 830.783/2007; 831.856/2007 832.254/2007; 832.718/2007; 833.119/2007; 833.803/2007 830.203/2008; 830.254/2008; 830.256/2008; 830.267/2008 830.268/2008; 830.636/2008; 830.824/2008; 831.050/2008 831.056/2008; 831.312/2008; 831.313/2008; 831.389/2008 831.550/2008;

• 831.680/2008

  831.680/2008;

• 832.533/2008

  832.533/2008;

• 832.534/2008
• 832.535/2008

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.388/1983; 831.639/1986; 834.450/1993; 831.562/2000 832.879/2003; 831.588/2004; 831.589/2004; 831.590/2004 830.816/2006; 833.540/2006; 830.783/2007; 831.856/2007 832.254/2007; 832.718/2007; 833.119/2007; 833.803/2007 830.203/2008; 830.254/2008; 830.256/2008; 830.267/2008 830.268/2008; 830.636/2008; 830.824/2008; 831.050/2008 831.056/2008; 831.312/2008; 831.313/2008; 831.389/2008 831.550/2008; 831.680/2008; 832.533/2008; 832.534/2008 832.535/2008;

• 833.061/2008

  833.061/2008;

• 833.082/2008

  833.082/2008;

• 833.134/2008
• 830.041/2010

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.388/1983; 831.639/1986; 834.450/1993; 831.562/2000 832.879/2003; 831.588/2004; 831.589/2004; 831.590/2004 830.816/2006; 833.540/2006; 830.783/2007; 831.856/2007 832.254/2007; 832.718/2007; 833.119/2007; 833.803/2007 830.203/2008; 830.254/2008; 830.256/2008; 830.267/2008 830.268/2008; 830.636/2008; 830.824/2008; 831.050/2008 831.056/2008; 831.312/2008; 831.313/2008; 831.389/2008 831.550/2008; 831.680/2008; 832.533/2008; 832.534/2008 832.535/2008; 833.061/2008; 833.082/2008; 833.134/2008 830.041/2010;

• 830.083/2010

  830.083/2010;

• 830.315/2010

  830.315/2010;

• 830.484/2010
• 830.485/2010

  processos:(1341) 830.388/1983; 831.639/1986; 834.450/1993; 831.562/2000 832.879/2003; 831.588/2004; 831.589/2004; 831.590/2004 830.816/2006; 833.540/2006; 830.783/2007; 831.856/2007 832.254/2007; 832.718/2007; 833.119/2007; 833.803/2007 830.203/2008; 830.254/2008; 830.256/2008; 830.267/2008 830.268/2008; 830.636/2008; 830.824/2008; 831.050/2008 831.056/2008; 831.312/2008; 831.313/2008; 831.389/2008 831.550/2008; 831.680/2008; 832.533/2008; 832.534/2008 832.535/2008; 833.061/2008; 833.082/2008; 833.134/2008 830.041/2010; 830.083/2010; 830.315/2010; 830.484/2010 830.485/2010;

• 830.486/2010

  830.486/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 831.441/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.441/2007;

• 831.871/2008

  831.871/2008;

• 830.399/2009

  830.399/2009;

• 830.446/2010

  830.446/2010 Fase de Licenciamento

• 831.278/2002

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 831.278/2002

• 830.029/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.029/2011;

• 830.034/2011

  830.034/2011;

• 830.077/2011

  830.077/2011;

• 830.458/2011

  830.458/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

• 831.543/1998

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.543/1998;

• 831.440/2009

  831.440/2009;

• 831.549/2010

  831.549/2010;

• 831.551/2010
• 831.552/2010

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.543/1998; 831.440/2009; 831.549/2010; 831.551/2010 831.552/2010;

• 831.554/2010

  831.554/2010;

• 831.556/2010

  831.556/2010;

• 831.557/2010
• 831.558/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.543/1998; 831.440/2009; 831.549/2010; 831.551/2010 831.552/2010; 831.554/2010; 831.556/2010; 831.557/2010 831.558/2010;

• 831.564/2010

  831.564/2010;

• 831.571/2010

  831.571/2010;

• 831.572/2010
• 831.574/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.543/1998; 831.440/2009; 831.549/2010; 831.551/2010 831.552/2010; 831.554/2010; 831.556/2010; 831.557/2010 831.558/2010; 831.564/2010; 831.571/2010; 831.572/2010 831.574/2010;

• 831.576/2010

  831.576/2010;

• 831.582/2010

  831.582/2010;

• 831.586/2010
• 831.589/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.543/1998; 831.440/2009; 831.549/2010; 831.551/2010 831.552/2010; 831.554/2010; 831.556/2010; 831.557/2010 831.558/2010; 831.564/2010; 831.571/2010; 831.572/2010 831.574/2010; 831.576/2010; 831.582/2010; 831.586/2010 831.589/2010;

• 831.590/2010

  831.590/2010;

• 831.592/2010

  831.592/2010;

• 831.601/2010
• 831.603/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.543/1998; 831.440/2009; 831.549/2010; 831.551/2010 831.552/2010; 831.554/2010; 831.556/2010; 831.557/2010 831.558/2010; 831.564/2010; 831.571/2010; 831.572/2010 831.574/2010; 831.576/2010; 831.582/2010; 831.586/2010 831.589/2010; 831.590/2010; 831.592/2010; 831.601/2010 831.603/2010;

• 831.604/2010

  831.604/2010;

• 831.605/2010

  831.605/2010;

• 831.608/2010
• 831.673/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.543/1998; 831.440/2009; 831.549/2010; 831.551/2010 831.552/2010; 831.554/2010; 831.556/2010; 831.557/2010 831.558/2010; 831.564/2010; 831.571/2010; 831.572/2010 831.574/2010; 831.576/2010; 831.582/2010; 831.586/2010 831.589/2010; 831.590/2010; 831.592/2010; 831.601/2010 831.603/2010; 831.604/2010; 831.605/2010; 831.608/2010 831.673/2010;

• 831.674/2010

  831.674/2010;

• 831.675/2010

  831.675/2010;

• 831.676/2010
• 831.679/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.543/1998; 831.440/2009; 831.549/2010; 831.551/2010 831.552/2010; 831.554/2010; 831.556/2010; 831.557/2010 831.558/2010; 831.564/2010; 831.571/2010; 831.572/2010 831.574/2010; 831.576/2010; 831.582/2010; 831.586/2010 831.589/2010; 831.590/2010; 831.592/2010; 831.601/2010 831.603/2010; 831.604/2010; 831.605/2010; 831.608/2010 831.673/2010; 831.674/2010; 831.675/2010; 831.676/2010 831.679/2010;

• 831.681/2010

  831.681/2010;

• 831.685/2010

  831.685/2010;

• 831.688/2010

  831.688/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 832.591/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.591/2007;

• 831.071/2008

  831.071/2008 Fase de Licenciamento

• 830.760/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.760/2007