Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 — página do DOU de 12/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n parando-os para empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercícios de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na UGF - Data: 29.3.2012 - Prazo: 29.3.2017 - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente e pela UGF, Paulo César Dahia Ducos, Pró-Reitor de Ciências Exatas e Tecnologia. Convênio n.º 003/CPRM/12, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a UFBA - Universidade Federal da Bahia - Objeto: Concessão de oportunidade de Estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados a UFBA, colaborando para o processo educativo - Data: 2.1.2012 - Prazo: 2.1.2017 - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pela UFBA, Dora Leal Rosa, Reitora. Convênio n.º 004/CPRM/12, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a ASSOBES - Associação Objetivo de Ensino Superior - Objeto: Concessão de oportunidade de Estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados a ASSOBES, colaborando para o processo educativo - Data: 25.4.2012 - Prazo: 25.4.2017 - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pela ASSOBES, Andréa da Silva Passos, Coordenadora Regional. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/REPO/2012 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus ATR 265/75/R16, para fins de atender às necessidades de veículos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h15min (horário de BSB), do dia 21 de junho de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de bebedouros, mangueiras cristal, plugues para tomadas, lâmpadas fluorescentes, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0187/12 - Data de Abertura das Propostas: 22/6/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/6/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de papel opaco para Plotter, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0327/12 - Data de Abertura das Propostas: 25/6/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/6/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de material e peças, para recuperação de molinetes, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0208/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 26/6/2012 às 14 horas - Abertura das Propostas: 26/6/2012 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/6/2012 às 15 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUREG-SP/12 Objeto: Aquisição de Micropipetas e ponteiras para micropipetas, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Laboratório de análises CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo, localizada à Rua Costa, 55 - São Paulo/SP - Processo n.º 500.439/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 12/6/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 21/6/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/6/2012 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 323002 Nº Processo: 48400.001479/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviço telefonico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel). Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01. Vigência: 30/05/2012 a 29/05/2013. Valor Total: R$106.492,77. Fonte: 100000000 - 2012NE800227. Data de Assinatura: 30/05/2012. (SICON - 11/06/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 323024 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 48422906.312/2010. PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11399787000122. Contratado : VENEZA SERVICOS ADMINIS- TRATIVOS -LTDA. Objeto: Alterar a clausula terceira do contrato 04/2011-prorrogacao de servico terceirizado de motorista, de 13.06.2012 a 13.06.2013. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 .Vigência: 13/06/2012 a 13/06/2013. Data de Assinatura: 08/06/2012. (SICON - 11/06/2012) 323024-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 323007 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 951.292/2012. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 63807812000163. Contratado : BRASLOC SERVICOS COMBINA- DOS DE -ESCRITORIOS E ADMINISTRA. Objeto: Repactuar o valor correspondente ao pagamento de prestação de Serviço de Limpeza e Conservação firmado através do Contrato nº 008/2010, que passa a ser de R$ 17.111,01 (Dezessete mil Cento e Onze Reais e Hum Centavo), por mês,correspondendo ao Valor Global de R$ 205.332,12(Duzentos e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Doze Centavos). os efeitos financeiros retroagem à 01/01/2012. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, Alinea D.Vigência: 22/05/2012 a 25/11/2012. Valor Total: R$205.332,12. Fonte: 174022018 - 2012NE800177. Data de Assinatura: 22/05/2012. (SICON - 11/06/2012) 323007-32263-2012NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 323017 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48415-946078/2010. PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 24126948000156. Contratado : DOMINANTE COMERCIO E SER- VICOS -GERAIS LTDA. Objeto: Alterar a Clausula SEXTA - DA VIGÊNCIA do contrato 03/2010. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 10/06/2012 a 10/01/2013. Valor Total: R$191.629,20. Fonte: 174022018 - 2012NE800072. Data de Assinatura: 06/06/2012. (SICON - 11/06/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 323003 Nº Processo: 48401910408201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de copeiragem, nas dependências da SUP/DNPM/RS, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Washington Luiz,815 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2012 às 14h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. ROBERTO FERRARI BORBA Superintendente Substituto (SIDEC - 11/06/2012) 323003-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 323011 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48409990592201114. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09209483000103. Contratado : TOTALGROW TERCEIRIZACAO LTDA EPP -Objeto: Alterar a cláusula décima oitava (da vigência) do contrato nº 02/2011, para prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação, em virtude de prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, permanecendo as demais cláusulas inalteradas. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 13/06/2012 a 12/06/2013. Valor Total: R$148.525,08. Fonte: 250022018 - 2012NE800019. Data de Assinatura: 08/06/2012. (SICON - 11/06/2012) 323011-32263-2012NE800013 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-010/2012; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.001/2012; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: 08.575.670/0001-48; 5) Contratado: Dala Ar Condicionado Ltda; 6) Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peça, dos condicionadores de ar do CPD da EPE; 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 8) Vigência: 30/05/2012 a 29/05/2013; 9) Valor Total: R$ 21.599,88; 10) Data de assinatura: 30/05/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A RETIFICAÇÃO No Edital de Eleições do Representante dos Empregados no Conselho de Administração, publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2012, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: Onde se lê: 3. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral composta por doze membros, sendo seis deles indicados pela TRANSPETRO e os outros seis por entidades sindicais com representação entre os seus empregados. Leia-se: 3. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral composta por doze membros, sendo seis deles indicados pela TRANSPETRO e os outros seis por entidades sindicais com representação entre os seus empregados, sendo o Presidente da Comissão um dos seis membros indicados pela Transpetro. Onde se lê: 5.2 - Na hipótese de haver segundo turno, a Campanha Eleitoral deve ocorrer somente a partir das 00h00min horas de 15/06/12 até as 23h59min horas de 22/06/12 (horário de Brasília). Leia-se: 5.2 - Na hipótese de haver segundo turno, a Campanha Eleitoral deve ocorrer somente a partir das 00h00min horas de 29/06/12 até as 23h59min horas de 06/07/12 (horário de Brasília). Onde se lê: 6 - O período de votação será, em primeiro turno, das 00h00min horas de 31/05/12 até as 23h59min de 11/6/12 (horário de Brasília), e, em segundo turno, caso necessário, das 00h00min horas de 23/06/12 até as 23h59min horas de 02/7/12 (horário de Brasília). Leia-se: 6 - O período de votação será, em primeiro turno, das 00h00min horas de 31/05/12 até as 23h59min de 25/6/12 (horário de Brasília), e, em segundo turno, caso necessário, das 00h00min horas de 07/07/12 até as 23h59min horas de 16/7/12 (horário de Brasília)." Onde se lê: 11. O resultado final das eleições será divulgado no hotsite http://eleicaoca.transpetro.com.br, através de link no Portal da TRANSPETRO e no Portal dos Marítimos, no dia 18/06/12. Leia-se: O resultado final das eleições será divulgado no hotsite http://eleicaoca.transpetro.com.br, através de link no Portal da TRANSPETRO e no Portal dos Marítimos, no dia 19/07/12. Acréscimo: Considerando que o Regulamento Eleitoral possui disposição, que está a gerar questionamentos, no §3º do seu artigo 10, prevendo a participação do Gerente Executivo de Recursos Humanos da TRANSPETRO como presidente da Comissão Eleitoral. E o Gerente Executivo de Recursos Humanos, por não ser empregado próprio da TRANSPETRO, não pode ser um dos doze membros da Comissão Eleitoral. Decide a Comissão Eleitoral, proceder aos ajustes necessários ao regular seguimento do processo eleitoral, com a exclusão da obrigação prevista no §3º, do artigo 10, do Regulamento, de maneira que será o presidente da Comissão Eleitoral um dos seis representantes da empresa, na forma prevista no art. 10, parágrafo único da Portaria nº 26 de 11.03.2011 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A Comissão ratifica todos os atos por ela praticados até a presente data. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 752181/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUE- NAS EMPRESAS DO PARANA - S, CNPJ nº 75.110.585/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 299.988,80, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 31/12/2010 a 31/10/2012. Data de Assinatura: 14/05/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- Ministro de Estado. (SICONV(PORTAL) - 11/06/2012) Ministério do Desenvolvimento Agrário .