AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 17/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/SUREG-BE/2016 Fica revogada para abertura de novo Processo no ano de 2017, a Tomada de Preços n.º 002/SUREG-BE/2016- Do Tipo Técnica e Preço - Objeto: Contratação de Escritório de Serviços Profissionais de Advocacia na área de advocacia contenciosa trabalhista e junto ao Ministério Público do Trabalho. MOACIR RIBEIRO FURTADO Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato n.º 004/PR/17 - Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de serviços de laboratório e laminador visando atender às necessidades das Superintendências Regionais de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Residências de Porto Velho, Fortaleza, Teresina, Escritório do Rio de Janeiro (LAMIN) e depósitos de Caçapava do Sul, Araraquara, Caeté, Feira de Santana e Mossoró da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital..- Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da assinatura do Contrato. - Valor Total: R$ 3.182.400,00. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente.- Contratada: Adilson Marinho de Souza, Representante Legal. ESPÉCIE: Contrato n.º 048/PR/16 - Contratada: FUNDAÇÃO EDU- CACIONAL DE CRICIUMA. - Objeto Contratação de serviços técnicos especializados no campo da engenharia, com ênfase no segmento ambiental, para assistir e subsidiar o Fiscal da CPRM na forma do art. 67 da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, no controle da execução dos serviços de implantação do Plano de Recuperação de Área Degradada-PRAD, na denominada Área III - Rio Pio, no Município de Treviso, Região Carbonífera do Estado de Santa Catarina, objeto do Contrato nº 068/PR/15, firmado entre a CPRM e a COLOMBO RETROTERRA LTDA. - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, até a conclusão da execução das obras fiscalizadas anualmente estimadas até 23/12/2019. O início dos serviços deverá ser acordado com a CPRM e dependerá da emissaõ de uma ordem de serviço e da apresentação dos documentos listados na subcláusula 4.13 do Contrato. O prazo de execução dos serviços estará diretamente vinculado ao prazo de vigência do Contrato nº 068/PR/15, acrescido de mais 30 (trinta) dias para a elaboração do Relatório Final "As Built", observada a estimativa prevista na subcláusula 3.1. - Valor Total: R$ 198.000,00. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente.- Contratada: Gildo Volpato, Diretor- Presidente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 323018 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 48416.958085/2014. DISPENSA Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04878794000141. Contratado : A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E -SERVICOS LT- DA - EPP. Objeto: Aumento em 25% do quantitativo de funcionarios contratados pela empresa prestadorade serviço de Apoio Administrativo. Fundamento Legal: Art. 65 §1º Lei 8.666/93. Vigência: 22/07/2016 a 23/03/2017. Valor Total: R$231.523,86. Fonte: 129323002 - 2017NE800006. Data de Assinatura: 22/07/2016. (SICON - 16/02/2017) 323018-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 323013 Nº Processo: 48411915386201616. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04231640000163. Contratado : ANDRADE SERVICOS GERAIS EI- RELI - -EPP. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, visando atender às necessidades do DNPM/SC em seu Escritório Regional em Criciúma/SC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.4050/05 e IN nº 2/2008 SLTI-MPOG. Vigência: 18/07/2016 a 17/07/2017. Valor Total: R$49.149,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800132. Data de Assinatura: 18/07/2016. (SICON - 16/02/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 323013 Nº Processo: 48411915386201616. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04231640000163. Contratado : ANDRADE SERVICOS GERAIS EI- RELI - -EPP. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, visando atender às necessidades do DNPM/SC em sua sede em Florianópolis/SC.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e IN nº 2/2008 SLTI-MPOG . Vigência: 21/07/2016 a 20/07/2017. Valor Total: R$86.299,92. Fonte: 141032184 - 2016NE800133. Data de Assinatura: 20/07/2016. (SICON - 16/02/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 UASG 323013 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 48411915663201518. PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00243167000183. Contratado : CSA COM.SUPRIM.E ASSISTEN- CIA -TEC.DE MAQ.COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 4/2015 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 26/10/2016 a 25/10/2017. Data de Assinatura: 25/10/2016. (SICON - 16/02/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 UASG 323013 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 48411915643201377. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03181576000190. Contratado : EMBRASP COMERCIO E SERVI- COS DE -SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 3/2013 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 01/10/2016 a 30/09/2017. Data de Assinatura: 30/09/2016. (SICON - 16/02/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323013 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 48411915643201377. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03181576000190. Contratado : EMBRASP COMERCIO E SERVI- COS DE -SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 4/2013 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 01/10/2016 a 30/09/2017. Data de Assinatura: 30/09/2016. (SICON - 16/02/2017) 323002-32263-2017NE800012 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar atualização de metadados de estudos e pesquisas sobre as condicionalidades, pobreza e desigualdade levando em consideração a produção lato sensu e outras bases de dados disponíveis. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Mary Kawauchi (CPF: 082.557.448-00). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATOS DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Processo: 35000.000592/2015-39 Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Residencial Urbano, lavrada em 08/11/2016, Livro 1856, Folhas 138/142, no Cartório do 4º Ofício de Notas do Distrito Federal - Tabelião: Evaldo Feitosa dos Santos, registrada em 29/11/2016, no livro 2 - Registro Geral, na matrícula nº R.11 - 33.813, ficha 03, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", representado neste ato pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, brasileiro, casado, militar, inscrito no CPF sob nº 415.338.877-72, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 1.701, de 26/07/2016, publicada no DOU nº 158, de 17/08/2016. OUTOR- GADO COMPRADOR: BRÁULIO HENRIQUE LACERDA DA NATIVIDADE, brasileiro, solteiro, advogado, CPF nº 019.785.961-54 e RG nº 2.477.873 SSP/DF, residente e domiciliado na SQN 314, Bloco F, apto. 608, Asa Norte, nesta capital. Objeto: Compra, através de arrematação no Leilão Público/INSS/DIROFL/CGCLO nº 05/2016, do Apartamento nº 515 e Vaga de Garagem nº 36 do Bloco "M", da Superquadra Norte 310, Brasília/DF. Modalidade: Escritura Pública de Compra e Venda à vista. Valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), acrescido de R$ 3.194,70 (três mil, cento e noventa e quatro reais e setenta centavos) a título de atualização monetária. Processo: 35000.001274/2012-42 Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Residencial Urbano, lavrada em 09/11/2016, Livro 3226-E, Folhas 070/072, no Cartório do 2º Tabelião de Notas e Protesto do Distrito Federal - Tabelião: Goiânio Borges Teixeira, registrada em 07/12/2016, no livro 2 - Registro Geral, nas matrículas nºs R.5 -53.186 e R.5- 53.006, fichas 02, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", representado neste ato pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, brasileiro, casado, militar, inscrito no CPF sob nº 415.338.877-72, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 1.701, de 26/07/2016, publicada no DOU nº 158, de 17/08/2016. OUTORGADO COMPRADOR: DARCY LUIZ DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF nº 045.486.711-53 e RG nº 1.621.090 SSP/DF, residente e domiciliado no apartamento 401, Bloco "E" da Quadra AOS-04 do SHC/AO/SUL, nesta capital. Objeto: Compra, através de arrematação no Leilão Público/INSS/DIROFL/CGCLO nº 06/2016, do Apartamento nº 601 e Vaga de Garagem nº 09 do Bloco "E", da Quadra AOS-04 do SHC/AO/SUL, Brasília/DF. Modalidade: Escritura Pública de Compra e Venda à vista. Valor: R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais),à vista. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS. PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. VIGÊNCIA: 17/02/2017 a 14/06/2017. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.720,00 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . AVISO DE ALIENAÇÃO O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 14 da Lei nº 11.481, de 31/05/2007, leva ao conhecimento das entidades da Administração Pública que está disponibilizando para alienação em Brasília/DF os imóveis abaixo relacionados: ENDEREÇO DO IMÓVEL TIPO ÁREA (m²) PREÇO MÍNIMO AOS 04 - Bloco "D"- Apto. 504 APT 74,61m² R$ 555.000,00 AOS 04 - Bloco "D" - Apto. 508 A P T. 97,22m² R$ 710.000,00 AOS 04 - Bloco "E" - Apto. 205 APT 74,61m² R$ 555.000,00 AOS 04 - Bloco "E" - Apto. 404 APT 74,61m² R$ 555.000,00 AOS 04 - Bloco "E" - Apto. 405 APT 74,61m² R$ 555.000,00 O prazo para os interessados se manifestarem será de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente aviso. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", 5º andar, sala 510, Brasília-DF, das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, bem como poderá ser efetuada a entrega de ofício pelos interessados, manifestando o interesse na aquisição dos imóveis. Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2017. JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO Diretor