Página do DOU de 13/07/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n critório no Rio de Janeiro, sede em Brasília e Unidades Regionais situadas em Manaus, Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Velho, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Fortaleza e Teresina e à operação e manutenção da Rede Hidrometeorológica Nacional, em atendimento ao Termo de Cooperação n.º 039/CPRM/2010. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 9 / 2 0 11 Nº Processo: 48400.000122/2011. Contratante: DEPAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 77961142000140. Contratado : BONNJUR DISTRIBUICAO DE BO- LETINS -JURIDICOS LTDA. EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada emleitura de Diários da Justiça. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2001, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/200, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007. Vigência: 11/07/2011 a 10/07/2012. Valor Total: R$1.818,00. Fonte: 250022018 -2011NE800270. Data de Assinatura: 11/07/2011. (SICON - 12/07/2011) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2011 Nº Processo: 48402.920636/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 12/07/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.980,00 . Contratada :ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTD . Valor: R$ 1.980,00 (SIDEC - 12/07/2011) SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5 / 2 0 11 Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 48407972060200972. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 14729826000109. Contratado : EXECU- TIVA COM DE MAQ E -EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD. Objeto: Prorrogação do contrato original por umperíodo de um ano, vigorando de 03 de julho de 2011 a 02 de julho de 2012. Fundamento Legal: Art 57 de lei 8.666/93 Vigência: 03/07/2011 a 02/07/2012. Valor Total: R$30.800,04. Fonte: 250022018 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 29/06/2011. (SICON - 12/07/2011) 323009-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 2 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.011/2001; 800.450/2007; 800.473/2007; 800.474/2007; 800.475/2007; 800.485/2007; 800.486/2007; 800.671/2007; 800.926/2007; 800.988/2007; 800.198/2008; 800.851/2008; 800.332/2010; 800.671/2010; 800.672/2010; 800.673/2010; 800.674/2010; 800.675/2010; 800.676/2010; 800.677/2010; 800.679/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.312/2009; 800.390/2009; 800.699/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.080/2009 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.146/1992--- Área: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 3 0 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663) 009.274/1967 804.053/1974 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 3 1 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.011/2010 - Processo Original 301.230/2010 - Processo Original 300.279/2011 - Processo Original 300.475/2011 - Processo Original 300.476/2011 - Processo Original FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N 2) Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na análise setorial da atividade agropecuária brasileira, visando subsidiar estudos de planejamento energético, com vistas à projeção de demanda de energia no médio e longo prazo. 3) Vencedora: MCPAR Engenharia Comércio e Serviços Ltda. 4) Valor: R$ 210.900,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos