edital publicado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2014 no Diário — página do DOU de 17/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48610.009279/05-58 Ti g r e 0,69530 48610.009225/2002 Ti z i u 1,32149 48000.003832/97-47 Três Marias 0,68948 48000.003708/97-18 Tr i l h a 0,53354 48610.008001/2004 Trinca Ferro 0,48561 48610.001293/2008-56 0,76407 48610.001369/2008-43 Tubarão Azul 0,71087 48610.001367/2008-54 Tubarão Martelo 0,86702 48610.001402/2008-35 Tu c a n o 1,32149 48000.003782/97-71 Ubarana 0,48617 48610.003899/2000 Uirapuru 0,40720 48000.003833/97-18 Upanema 0,48561 48000.003577/97-41 Uruguá 0,39345 48610.009151/2005-94 Urutau 1,32149 48610.004002/98 Va rg i n h a 0,64558 48000.003713/97-58 48000.003734/97-28 Vi o l a 0,51012 48000.003704/97-67 Vo a d o r 0,98595 48000.003778/97-01 Xaréu 0,58846 48610.000176/2014-13 1,32149 48610.005458/2013-26 1,32149 48610.001427/2008-39 1,32149 48610.009193/2005-25 1,32149 Autorização ANP 102/2001 UO SIX - São Mateus do Sul 0,41756 1)Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de setembro de 2016 foi o valor correspondente ao campo de PEREGRINO - R$ 1,32149. 2)Com vistas ao cumprimento da RD nº 983/2011, para fins de pagamento de participações governamentais, publicamos o preço do gás processado (PGP) para os campos de Rio do Urucu e Leste do Urucu definido no § 6º do art. 2º da Resolução ANP 40/2009. N.º do Contrato Nome do Campo PGP R$/m³ 48000.003627/97-18 Leste do Urucu 0,32008 48000.003628/97-81 Rio Urucu 0,32341 DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 14 de outubro de 2016 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22/14, de 11 de abril de 2014, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, das empresas relacionadas Nº1205 CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 05.524.572/0001-93 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002446/2016 - 10 URSA SUPER TD SAE 15W40 API CH4 ÓLEO LUBRIFICANTE 17717 48600.002446/2016 - 10 URSA SUPER TD SAE 15W40 API CH4 ÓLEO LUBRIFICANTE 17717 48600.002447/2016 - 56 URSA LA 3 SAE 15W40 API CH4 ÓLEO LUBRIFICANTE 17719 48600.002447/2016 - 56 URSA LA 3 SAE 15W40 API CH4 ÓLEO LUBRIFICANTE 17719 Nº1206 ETERNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA - CNPJ nº 84.527.274/0001-23 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002059/2016 - 75 FORTLUB AW ISO 46 . DIN 51524 PARTE II (HLP). ÓLEO LUBRIFICANTE 17722 48600.002058/2016 - 21 FORTLUB AW ISO 32 . DIN 51524 PARTE II (HLP). ÓLEO LUBRIFICANTE 17722 48600.002062/2016 - 99 FORTLUB AW ISO 100 . DIN 51524 PARTE II (HLP). ÓLEO LUBRIFICANTE 17722 48600.002061/2016 - 44 FORTLUB AW ISO 68 . DIN 51524 PARTE II (HLP). ÓLEO LUBRIFICANTE 17722 Nº1207 LUBJA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.. - CNPJ nº 13.028.919/0001-35 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002448/2016 - 09 HAWCON FULL SINTY SAE 5W30 API SM ÓLEO LUBRIFICANTE 17715 48600.002449/2016 - 45 RXT MOTO 4T SAE 20W50 API SL/JASO T903:2011 AT MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE 17716 Nº1208 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 24.055.649/0001-78 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002013/2016 - 56 MOTUL 8100 X-CLEAN SAE 5W-40 API SN, ACEA C3-12, BMW LL-04, FORD WSS M2C 917A, GM-OPEL DE- XOS2(TM), MB 229.51, PORSCHE A40, RENAULT RN0710/RN0700, VW 502 00/505 00/505 01. ÓLEO LUBRIFICANTE 17721 48600.002008/2016 - 43 MOTUL 6100 MAXCLEAN SAE 5W-30 API SN, ACEA C3-12, MB 229.51, VW 502 00 / VW 505 01. ÓLEO LUBRIFICANTE 17718 48600.002012/2016 - 10 MOTUL SPECIFIC 948 B SAE 5W-30 ACEA A1/B1-12, API SN, FORD WSS M2C 948 B, STJLR.03.5004. ÓLEO LUBRIFICANTE 17720 Nº1209 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.780.146/0001-58 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002199/2016 - 43 SUPRA MX SEMI-SINTÉTICO SN SAE 10W30 API SN. ÓLEO LUBRIFICANTE 16311 48600.002197/2016 - 54 SUPRA MX SEMI-SINTÉTICO SN SAE 10W40 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE 16311 Nº1210 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002490/2016 - 11 PETRONAS HYDROCER ISO 68 . DIN 51524 PART II, ISO 11158 HM ÓLEO LUBRIFICANTE 17728 48600.002491/2016 - 66 PETRONAS HYDROCER ISO 46 . DIN 51524 PART II, ISO 11158 HM ÓLEO LUBRIFICANTE 17728 48600.002489/2016 - 97 PETRONAS HYDROCER ISO 100 . DIN 51524 PART II, ISO 11158 HM ÓLEO LUBRIFICANTE 17728 N º 1 2 11 REGELUB LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 01.084.176/0001-31 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002243/2016 - 15 GT OIL LONG LIFE SAE 5W30 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 17691 48600.002232/2016 - 35 GT OIL HIGH TEC PLUS SAE 0W20 API SN/ ILSAC GF-5/RC/GM DEXOS 1 ÓLEO LUBRIFICANTE 17664 48600.002233/2016 - 80 GT OIL HIGH TEC PLUS SAE 5W20 API SN/SM/SL/RC/ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE 17664 48600.002245/2016 - 12 GT OIL LONG LIFE SAE 10W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 17691 48600.002244/2016 - 60 GT OIL LONG LIFE SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 17691 ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A NIRE 53300002819 CNPJ 00.357.038/0001-16 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2014 Aos treze dias do mês de junho do ano dois mil e quatorze, às 09 horas, no escritório-sede da Empresa, no SCN, Quadra 06, Conjunto "A", Blocos "B" e "C", Entrada Norte 2, em Brasília-DF, reuniram-se na sala 409-B, os acionistas da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, regularmente convocados por edital publicado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2014 no Diário Oficial da União e no Jornal de Brasília, para examinar, discutir e votar a Ordem do Dia. Representando o acionista majoritário, compareceu à Assembleia o advogado CLEBER MARQUES REIS, OAB/RJ 75.413. Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, foi escolhido para assumir a presidência da Assembleia, na forma prevista no art. 8º do Estatuto, o Diretor-Presidente da Eletronorte, JOSIAS MATOS DE ARAUJO, representado pelo advogado ANDREI BRAGA MENDES, OAB/DF 21.545, que agradeceu a presença dos acionistas. Em seguida, verificando o "Livro de Presença", o Sr. Presidente constatou que estavam representados mais de dois terços do capital votante, número suficiente à instalação da Assembleia. Abrindo a sessão, para secretariar a reunião convidou a mim, CLEBER MARQUES REIS, ficando então constituída a Mesa. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente determinou-me que fizesse a leitura do Edital de Convocação, o que fiz e passo a transcrever: "CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE - (CONTROLADA DA ELETROBRÁS) CNPJ 00357038/0001-16 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Acionistas da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de junho de 2014, às 09 horas, na sede social da Empresa, SCN Quadra 06, Conjunto "A", Bloco B, Entrada Norte 2, Asa Norte, em Brasília - DF, na sala 409, nesta cidade, instalando-se a Assembleia, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, o número legal do capital social votante e, em segunda convocação, meia hora depois, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: - eleição de membro do Conselho de Administração. Brasília, 03 de junho de 2014. (Ass.) JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES. Presidente do Conselho de Administração". Solicitando a palavra, o advogado CLEBER MARQUES REIS, representante da Eletrobras, propôs e votou, em conformidade com o que lhe foi determinado pela Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-384/2014, de 10.06.2014, para compor o Conselho de Administração da Eletronorte, pelo prazo remanescente do mandato a findar-se em 2015, no Sr. TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO. O eleito substitui o Sr. JOSIAS MATOS DE ARAUJO e tem a seguinte qualificação: TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 5217016 - Instituto de Identificação - PA, e do CPF nº 000.479.612- 87, residente e domiciliado à Travessa Padre Eutíquio, 1572 - ap. 701 - Batista Campos - Belém-PA - CEP: 66.025-230. Retomando a palavra, o Sr. Presidente declarou a proposta aprovada por unanimidade. Em seguida, os trabalhos foram suspensos pelo tempo suficiente à lavratura da presente Ata por mim redigida. Reaberta a sessão, depois de lida e achada conforme, vai a Ata assinada pelo Sr. Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais acionistas presentes, dela se extraindo as cópias necessárias para os fins legais. (Ass.) JOSIAS MA- TOS DE ARAUJO - p.p. ANDREI BRAGA MENDES - Presidente, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras - p.p. CLEBER MAR- QUES REIS - Secretário da Assembleia. Declaramos, na qualidade de Presidente e Secretário da presente Assembleia, que o texto acima é cópia integral e fiel da Ata transcrita às fls. 151 a 152 do Livro nº 05 de Atas das Assembleias Gerais da Eletronorte. REGISTRO E AR- QUIVAMENTO NA JCDF: Registrada sob o nº 20140472592, de 18.06.2014. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 34/2016BA - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 11153/2016-871.314/2016-JOÃO PEDRO GOMES DE BARROS MURGOLO- 11154/2016-871.446/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-