Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 3

Processos citados

• 826.016/1999

  o- 46/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.016/1999-AREIAL ROGALSKI LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de BALSA NOVA/PR, LA- PA/PR outorgada pela Portaria nº 171, publicada no D.O.U de 22/06/2006. A solenidade será realizada às 14:00 horas,

• 826.152/1999

  o- 47/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.152/1999-AREIAL ROGALSKI LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de PORTO AMAZONAS/PR, BALSA NOVA/PR, LAPA/PR outorgada pela Portaria nº 172, publicada no D.O.U de 22/06/2006. A solenidade será realizada

• 826.540/2000

  o- 48/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.540/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de PONTA GROSSA/PR outorgada pela Portaria nº 341, publicada no D.O.U de 26/10/2009. A solenidade será

• 826.641/1996

  o- 49/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.641/1996-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de PONTA GROS- SA/PR outorgada pela Portaria nº 390, publicada no D.O.U de 30/11/2009. A solenidade será realizada às 14:00 horas

• 826.285/2005

  o- 50/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.285/2005-BOSCARDIN & CIA - Posse da jazida de DIABÁSIO no município de IRATI/PR outorgada pela Portaria nº 168, publicada no D.O.U de 03/11/2011. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 07/11/2012;

• 826.500/2006

  o- 51/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.500/2006-BOSCARDIN & CIA - Posse da jazida de DIABÁSIO no município de IRATI/PR outorgada pela Portaria nº 219, publicada no D.O.U de 10/08/2012. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 07/11/2012;

• 826.625/1996

  o- 52/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.625/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 160, publicada no D.O.U de 25/10/2011. A solenidade será

• 826.178/1988

  o- 53/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.178/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VI- TÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 59, publicada no D.O.U de 06/03/2012

• 840.294/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 840.294/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 840.197/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.197/2010;

• 840.465/2010

  840.465/2010;

• 840.028/2011

  840.028/2011;

• 840.281/2011
• 840.285/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.197/2010; 840.465/2010; 840.028/2011; 840.281/2011 840.285/2011;

• 840.323/2011

  840.323/2011;

• 840.177/2012

  840.177/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

• 840.111/2001

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.111/2001;

• 840.429/2007

  840.429/2007;

• 840.196/2008

  840.196/2008;

• 840.198/2008
• 840.199/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.111/2001; 840.429/2007; 840.196/2008; 840.198/2008 840.199/2008;

• 840.200/2008

  840.200/2008;

• 840.396/2008

  840.396/2008;

• 840.429/2008
• 840.016/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.111/2001; 840.429/2007; 840.196/2008; 840.198/2008 840.199/2008; 840.200/2008; 840.396/2008; 840.429/2008 840.016/2009;

• 840.070/2009

  840.070/2009;

• 840.118/2009

  840.118/2009;

• 840.134/2010
• 840.135/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.111/2001; 840.429/2007; 840.196/2008; 840.198/2008 840.199/2008; 840.200/2008; 840.396/2008; 840.429/2008 840.016/2009; 840.070/2009; 840.118/2009; 840.134/2010 840.135/2010;

• 840.144/2010

  840.144/2010;

• 840.145/2010

  840.145/2010;

• 840.152/2010
• 840.171/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.111/2001; 840.429/2007; 840.196/2008; 840.198/2008 840.199/2008; 840.200/2008; 840.396/2008; 840.429/2008 840.016/2009; 840.070/2009; 840.118/2009; 840.134/2010 840.135/2010; 840.144/2010; 840.145/2010; 840.152/2010 840.171/2010;

• 840.193/2010

  840.193/2010;

• 840.348/2010

  840.348/2010;

• 840.521/2010
• 840.131/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.111/2001; 840.429/2007; 840.196/2008; 840.198/2008 840.199/2008; 840.200/2008; 840.396/2008; 840.429/2008 840.016/2009; 840.070/2009; 840.118/2009; 840.134/2010 840.135/2010; 840.144/2010; 840.145/2010; 840.152/2010 840.171/2010; 840.193/2010; 840.348/2010; 840.521/2010 840.131/2011;

• 840.233/2011

  840.233/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 840.182/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.182/2009;

• 840.337/2009

  840.337/2009;

• 840.070/2010

  840.070/2010;

• 840.494/2010

  840.494/2010 Fase de Licenciamento

• 840.264/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.264/2006;

• 840.093/2009

  840.093/2009;

• 840.267/2009

  840.267/2009 Fase de Requerimento de Lavra

• 840.154/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.154/2010--- Área: Fase de Concessão de Lavra

• 840.296/1981

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 840.296/1981--- Área:

• 848.257/2003

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.257/2003;

• 848.152/2009

  848.152/2009;

• 848.658/2011

  848.658/2011;

• 848.206/2012
• 848.239/2004

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.239/2004;

• 848.486/2008

  848.486/2008;

• 848.487/2008

  848.487/2008;

• 848.488/2008
• 848.489/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.239/2004; 848.486/2008; 848.487/2008; 848.488/2008 848.489/2008;

• 848.490/2008

  848.490/2008;

• 848.491/2008

  848.491/2008;

• 848.492/2008
• 848.509/2008

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.239/2004; 848.486/2008; 848.487/2008; 848.488/2008 848.489/2008; 848.490/2008; 848.491/2008; 848.492/2008 848.509/2008;

• 848.510/2008

  848.510/2008;

• 848.511/2008

  848.511/2008;

• 848.512/2008
• 848.513/2008

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.239/2004; 848.486/2008; 848.487/2008; 848.488/2008 848.489/2008; 848.490/2008; 848.491/2008; 848.492/2008 848.509/2008; 848.510/2008; 848.511/2008; 848.512/2008 848.513/2008;

• 848.514/2008

  848.514/2008;

• 848.515/2008

  848.515/2008;

• 848.516/2008
• 848.517/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.239/2004; 848.486/2008; 848.487/2008; 848.488/2008 848.489/2008; 848.490/2008; 848.491/2008; 848.492/2008 848.509/2008; 848.510/2008; 848.511/2008; 848.512/2008 848.513/2008; 848.514/2008; 848.515/2008; 848.516/2008 848.517/2008;

• 848.565/2008

  848.565/2008;

• 848.030/2010

  848.030/2010;

• 848.061/2011