EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DO JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 1106120024. Objeto: Serviços de nivelamento, demarcação, materialização, georreferenciamento, construção de cercas, colchetes e quebra-corpos ao longo de limites de área de concessão da Eletrosul e de polígonos de recuperação da mata ciliar/reposição florestal no entorno do futuro reservatório da PCH João Borges/SC. Empresa Vencedora: Universo EDX Serviço de Limpeza Ecológica Ltda. Valor Total: R$ 965.000,00. DÉCIO JOSÉ DO LAGO JR. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1304120017 A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 1304120017. Objeto: Aquisição de Uniformes - Macacão, Jaqueta, Guarda-pó, Casacão, Camisa e Calça Comprida. Empresa Vencedora: Lote 1 - E PINTO - CONFECÇÕES ME., Valor Total: R$ 6.026,26, Lote 3 - Fracassado, Lote 5 - E PINTO - CON- FECÇÕES ME., Valor Total: R$ 36.747,84, , Lote 6 - E PINTO - CONFECÇÕES ME., Valor Total: R$ 10.525,57, GRACIELA VIEIRA SOUTO Pregoeira FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL Nº DAGS.O.01279.2012. 2. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de empregados para a Subestação de Tijuco Preto - STTP.O, localizada no Município de Mogi das Cruzes - SP. 3. Nome da Empresa: DGR Transporte e Turismo Ltda - ME. 4. Valor da Contratação: R$ 37.380,60. 5. Dispositivo Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei Nº 8.666/93. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. PE.DRL.O.00006.2012. 2. Instrumento Contratual: CT 8000005924. 3. Nome da Empresa: ALM Reflorestamento Ltda. 4. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas verdes, no Estado de São Paulo. 5. Valor da Contratação: R$ 483.241,00. 6. Prazo Contratual: 12 meses. 7. Data de Assinatura: 21/12/2012. 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio de Eventos Nº 9000000675. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 3. Nome da Empresa: Banco da Providência. 4. Objeto: Patrocínio para realização da "52ª Feira da Providência". 5. Valor: R$ 80.000,00. 6. Data de Assinatura: 30.11.2012. 1. Instrumento Contratual: 8000001842 - Aditamento 09. 2. Nome da Empresa: Marte Engenharia Ltda. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas 4ª - Obrigações da Contratada, 7ª - Condições de Faturamento e de Pagamento, 18 - Rescisão, 21 - Prazo de Execução dos Serviços e 23 - Contribuições para o INSS e FGTS. 4. Data de Assinatura: 06.12.2012. 1. PE.DSUC.G.0152.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005829. 3. Nome da Empresa: Laelc Reativos Ltda. 4. Objeto: Aquisição de capacitores de potência. 5. Prazo Contratual: 11.12.2012 a 11.12.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 1.439.995,20. 7. Data da Assinatura: 11.12.2012. 1. Licitação Nº PE.DSUR.G.00104.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005855. 3. Nome da Empresa: CEMIG Telecomunicações S.A - CEMIGTELECOM. 4. Objeto: Contratação de dois circuitos de comunicação de dados entre as Subestações de Pimenta - MG e Ouro Preto 2 - MG, da CEMIG, para Atendimento a FURNAS. 5. Prazo Contratual: 27.12.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 90.000,00. 7. Data de Assinatura: 27.12.2012. 1. PE.DSUC.G.0128.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000005631. 3. Nome da Empresa: Join Supply Comércio e Serviços Ltda - EPP. 4. Objeto: Aquisição de módulos eletrônicos. 5. Prazo Contratual: 26.12.2012 a 26.12.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 67.500,00. 7. Data da Assinatura: 26.12.2012. 1. PE.DSUC.G.0163.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005802. 3. Nome da Empresa: Eduardo Fransis Junior - ME. 4. Objeto: Aquisição e instalação de painéis tipo divisórias e de lambris. 5. Prazo Contratual: 26.12.2012 a 26.12.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 52.629,00. 7. Data da Assinatura: 26.12.2012. 1. PE.DSUC.G.0172.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005882. 3. Nome da Empresa: ICA Telecomunicações Ltda. 4. Objeto: Aquisição de película para revestimento. 5. Prazo Contratual: 26.12.2012 a 26.12.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 477.000,00. 7. Data da Assinatura: 26.12.2012. AVISO DE ALTERAÇÃO PE.DAQ.G. Nº 167.2012 1. FURNAS torna pública a Alteração da data limite de acolhimento de propostas relativas a Licitação Nº PE.DAQ.G.00167.2012 (Nº Licitação: 462994), para o dia 10/01/2013 às 9h30 e início da sessão de disputa de preços para 10h do mesmo dia. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 11/12/2012. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISO DE REVOGAÇÃO PE.DSUC.G. Nº 65.2012 1. FURNAS torna pública a Revogação da Licitação Nº PE.DSUC.G.0065.2012. 2. Objeto: Aquisição de ferragens para cadeias, cadeias e grampos paralelos. 3. Motivo: Conveniência Administrativa. CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação Nº CS.AAE.E.00047.2012. 2. Nome da Empresa: Aja Engenharia Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo de parede corta fogo, bacia de contenção e barramento de transferência - SE Campinas. 4. Valor Global: R$ 63.279,90. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. ALVARO LUIZ DE AMORIM MIRANDA Gerente da Assessoria de Apoio à Expansão COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (PRS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. RP-032/2012, Objeto: Futuro e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de técnico em edificações. Abertura das propostas às 10:00h do dia 11/01/2013- Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 11/01/2013 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR Líder do Processo de Compras e Contratações COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 0078/SUREG-BE/12 - Contratada: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA. EPP - CNPJ: 06.176.620/0001-62 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de medidores de vazão ultrassônico, medidores de nível d'água portátil e medidores de oxigênio dissolvido para os projetos SIAGAS e RIMAS, a fim de atender às necessidades das Superintendências Regionais de Belém e de Recife da CPRM - Companhia de Recursos Minerais - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0062/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Medidor de Vazão Ultrassônico - Valor do Lote: R$ 33.330,00 (trinta e três mil, trezentos e trinta reais) e Lote 02: Medidor de Nível d'água Portátil - Valor do Lote: R$ 58.077,99 (cinquenta e oito mil e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) e Valor Total do Registro: R$ 91.407,99 (noventa e um mil quatrocentos e sete reais e noventa e nove centavos) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Marcelo Diaz, Sócio Administrador. Ata n.º 0079/SUREG-BE/12 - Contratada: INDÚSTRIA E COMÉR- CIO ELETRO ELETRÔNICO GEHAKA LTDA. - CNPJ: 60.637.667/0001-21 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de medidores de vazão ultrassônico, medidores de nível d'água portátil e medidores de oxigênio dissolvido para os projetos SIAGAS e RIMAS, a fim de atender às necessidades das Superintendências Regionais de Belém e de Recife da CPRM - Companhia de Recursos Minerais - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0062/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 03: Medidor de Oxigênio Dissolvido - Valor do Lote: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e Valor Total do Registro: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Christian Claudot Kaufmann, Sócio Administrador. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 12/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de um equipamento de scanner com garantia e suporte técnico, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 323009 Número do Contrato: 8/2008. Nº Processo: 48407973253201084. PREGÃO SISPP Nº 9/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TE- LECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do contrato de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$27.719,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800312. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 27/12/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 UASG 323008 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 48406-960201/2010. PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 00914803000151. Contratado : FEDERAL SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Alterçaão das clausulas quinta (Do preço E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) E SE- TIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO CONTRATO ORI- GINAL REFERENTE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/11/2012 a 30/09/2013. Valor Total: R$147.391,68. Fonte: 100000000 - 2012NE800459. Data de Assinatura: 12/11/2012. (SICON - 27/12/2012) 323002-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 8/2011 Nº Processo: 48422.906351/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 04904360000179. Contratado : D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA-Objeto: Rescisão do contrato em epígrafe referente à prestação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo. Fundamento Legal: Cláusula décima primeira do contrato c/c artigo 79, I, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 14/12/2012 . (SICON - 27/12/2012) 323024-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 UASG 323014 Nº Processo: 48412967160201100. DISPENSA Nº 60/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 73882136000146. Contratado : F ROCHA & CIA LTDA -Objeto: Locação de equipamento reprografico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$7.920,00. Fonte: 174022018 - 2012NE800477. Data de Assinatura: (SICON - 27/12/2012) EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 UASG 323014 Nº Processo: 48412967068201205. DISPENSA Nº 45/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 73882136000146. Contratado : F ROCHA & CIA LTDA -Objeto: Locação de máquina reprográfica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.920,00. Fonte: 174022018 - 2012NE800478. Data de Assinatura: 26/12/2012. (SICON - 27/12/2012) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 323007 Nº Processo: 950.595/2012. DISPENSA Nº 18/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 04615616000128. Contratado : ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVIÇOS. Objeto: Contratar empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva e fornecimentode peças para 01 (uma) plataforma para portadores de necessidades especiais nesta Superintendência do DNPM/PA. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$6.600,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800634. Data de Assinatura: 26/12/2012. (SICON - 27/12/2012) 323007-32263-2012NE800021