SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 20/09/2013
Edição: 1
Página: 169

Processos citados

871.221/2002
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.221/2002;
871.172/2006
871.172/2006;
873.382/2008
873.382/2008;
870.800/2009
870.874/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.221/2002; 871.172/2006; 873.382/2008; 870.800/2009 870.874/2009;
872.535/2009
872.535/2009;
872.567/2010
872.567/2010;
872.727/2010
872.842/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.221/2002; 871.172/2006; 873.382/2008; 870.800/2009 870.874/2009; 872.535/2009; 872.567/2010; 872.727/2010 872.842/2010;
872.843/2010
872.843/2010;
872.912/2010
872.912/2010;
870.260/2011
870.261/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.221/2002; 871.172/2006; 873.382/2008; 870.800/2009 870.874/2009; 872.535/2009; 872.567/2010; 872.727/2010 872.842/2010; 872.843/2010; 872.912/2010; 870.260/2011 870.261/2011;
870.832/2011
870.832/2011;
872.971/2011
860.330/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.330/2012;
861.005/2012
861.005/2012;
861.618/2012
861.618/2012;
861.918/2012
861.987/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.330/2012; 861.005/2012; 861.618/2012; 861.918/2012 861.987/2012;
860.159/2013
860.159/2013;
860.335/2013
860.335/2013 Fase de Autorização de Pesquisa
860.652/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.652/2012;
860.570/2013
860.570/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento
860.250/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.250/2009;
860.316/2009
860.316/2009;
860.317/2009
860.317/2009;
861.606/2010
862.493/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.250/2009; 860.316/2009; 860.317/2009; 861.606/2010 862.493/2011;
862.738/2011
862.738/2011;
862.919/2011
862.919/2011;
860.503/2012
860.929/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.250/2009; 860.316/2009; 860.317/2009; 861.606/2010 862.493/2011; 862.738/2011; 862.919/2011; 860.503/2012 860.929/2012;
861.092/2012
861.092/2012;
861.102/2012
861.102/2012;
861.340/2012
861.378/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.250/2009; 860.316/2009; 860.317/2009; 861.606/2010 862.493/2011; 862.738/2011; 862.919/2011; 860.503/2012 860.929/2012; 861.092/2012; 861.102/2012; 861.340/2012 861.378/2012;
861.380/2012
861.380/2012 Fase de Licenciamento
861.815/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 861.815/2011;
861.817/2011
861.817/2011;
862.723/2011
862.723/2011;
862.826/2011
833.417/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.417/2008;
830.156/2009
830.156/2009;
830.469/2009
830.469/2009;
830.849/2010
832.685/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.417/2008; 830.156/2009; 830.469/2009; 830.849/2010 832.685/2010;
834.206/2010
834.206/2010;
834.885/2010
834.885/2010;
835.005/2010
830.060/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.417/2008; 830.156/2009; 830.469/2009; 830.849/2010 832.685/2010; 834.206/2010; 834.885/2010; 835.005/2010 830.060/2011;
830.061/2011
830.061/2011;
830.062/2011
830.062/2011;
830.515/2011
831.107/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.417/2008; 830.156/2009; 830.469/2009; 830.849/2010 832.685/2010; 834.206/2010; 834.885/2010; 835.005/2010 830.060/2011; 830.061/2011; 830.062/2011; 830.515/2011 831.107/2011;
832.021/2011
832.021/2011;
833.637/2011
833.637/2011;
834.896/2011
834.896/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento
832.617/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.617/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
833.134/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 833.134/2005 Fase de Requerimento de Registro de Extração
832.181/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 832.181/2009 Fase de Requerimento de Lavra
832.136/1988
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 832.136/1988-Granito-Reserva Medida:10.369.203 t- Área: 1000 ha
832.900/2003
832.900/2003-Areia-Reserva Medida:3.301.350 ton- Reserva Indicada:822.300 ton- Área: 23,09 ha Fase de Concessão de Lavra
823.704/1972
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 823.704/1972-Argila-Reserva Medida:892.500 t- Área: 36 ha
830.302/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.302/2008;
833.718/2010
833.718/2010;
833.897/2010
833.897/2010;
833.916/2010
833.969/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.302/2008; 833.718/2010; 833.897/2010; 833.916/2010 833.969/2010;
833.973/2010
833.973/2010;
833.991/2010
833.991/2010;
834.016/2010
834.025/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.302/2008; 833.718/2010; 833.897/2010; 833.916/2010 833.969/2010; 833.973/2010; 833.991/2010; 834.016/2010 834.025/2010;
834.026/2010
834.026/2010;
834.153/2010
834.153/2010;
834.353/2010
834.354/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.302/2008; 833.718/2010; 833.897/2010; 833.916/2010 833.969/2010; 833.973/2010; 833.991/2010; 834.016/2010 834.025/2010; 834.026/2010; 834.153/2010; 834.353/2010 834.354/2010;
834.355/2010
834.355/2010;
834.674/2010
834.674/2010;
834.764/2010
834.857/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.302/2008; 833.718/2010; 833.897/2010; 833.916/2010 833.969/2010; 833.973/2010; 833.991/2010; 834.016/2010 834.025/2010; 834.026/2010; 834.153/2010; 834.353/2010 834.354/2010; 834.355/2010; 834.674/2010; 834.764/2010 834.857/2010;
834.901/2010
834.901/2010;
834.942/2010
834.942/2010;
830.154/2011
830.678/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.302/2008; 833.718/2010; 833.897/2010; 833.916/2010 833.969/2010; 833.973/2010; 833.991/2010; 834.016/2010 834.025/2010; 834.026/2010; 834.153/2010; 834.353/2010 834.354/2010; 834.355/2010; 834.674/2010; 834.764/2010 834.857/2010; 834.901/2010; 834.942/2010; 830.154/2011 830.678/2011;
830.679/2011
830.679/2011;
830.696/2011
830.696/2011;
830.936/2011
831.109/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.302/2008; 833.718/2010; 833.897/2010; 833.916/2010 833.969/2010; 833.973/2010; 833.991/2010; 834.016/2010 834.025/2010; 834.026/2010; 834.153/2010; 834.353/2010 834.354/2010; 834.355/2010; 834.674/2010; 834.764/2010 834.857/2010; 834.901/2010; 834.942/2010; 830.154/2011 830.678/2011; 830.679/2011; 830.696/2011; 830.936/2011 831.109/2011;
831.789/2011
831.789/2011;
832.964/2011
832.964/2011;
833.285/2011
833.288/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.302/2008; 833.718/2010; 833.897/2010; 833.916/2010 833.969/2010; 833.973/2010; 833.991/2010; 834.016/2010 834.025/2010; 834.026/2010; 834.153/2010; 834.353/2010 834.354/2010; 834.355/2010; 834.674/2010; 834.764/2010 834.857/2010; 834.901/2010; 834.942/2010; 830.154/2011 830.678/2011; 830.679/2011; 830.696/2011; 830.936/2011 831.109/2011; 831.789/2011; 832.964/2011; 833.285/2011 833.288/2011;
833.345/2011
833.345/2011;
833.346/2011
833.346/2011;
833.521/2011
833.522/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.302/2008; 833.718/2010; 833.897/2010; 833.916/2010 833.969/2010; 833.973/2010; 833.991/2010; 834.016/2010 834.025/2010; 834.026/2010; 834.153/2010; 834.353/2010 834.354/2010; 834.355/2010; 834.674/2010; 834.764/2010 834.857/2010; 834.901/2010; 834.942/2010; 830.154/2011 830.678/2011; 830.679/2011; 830.696/2011; 830.936/2011 831.109/2011; 831.789/2011; 832.964/2011; 833.285/2011 833.288/2011; 833.345/2011; 833.346/2011; 833.521/2011 833.522/2011;
833.633/2011
833.633/2011;
833.737/2011
833.737/2011;
833.807/2011
833.808/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.302/2008; 833.718/2010; 833.897/2010; 833.916/2010 833.969/2010; 833.973/2010; 833.991/2010; 834.016/2010 834.025/2010; 834.026/2010; 834.153/2010; 834.353/2010 834.354/2010; 834.355/2010; 834.674/2010; 834.764/2010 834.857/2010; 834.901/2010; 834.942/2010; 830.154/2011 830.678/2011; 830.679/2011; 830.696/2011; 830.936/2011 831.109/2011; 831.789/2011; 832.964/2011; 833.285/2011 833.288/2011; 833.345/2011; 833.346/2011; 833.521/2011 833.522/2011; 833.633/2011; 833.737/2011; 833.807/2011 833.808/2011;
833.809/2011
833.809/2011;
833.810/2011
833.810/2011;
833.862/2011
834.106/2011
processos:(1341) 830.302/2008; 833.718/2010; 833.897/2010; 833.916/2010 833.969/2010; 833.973/2010; 833.991/2010; 834.016/2010 834.025/2010; 834.026/2010; 834.153/2010; 834.353/2010 834.354/2010; 834.355/2010; 834.674/2010; 834.764/2010 834.857/2010; 834.901/2010; 834.942/2010; 830.154/2011 830.678/2011; 830.679/2011; 830.696/2011; 830.936/2011 831.109/2011; 831.789/2011; 832.964/2011; 833.285/2011 833.288/2011; 833.345/2011; 833.346/2011; 833.521/2011 833.522/2011; 833.633/2011; 833.737/2011; 833.807/2011 833.808/2011; 833.809/2011; 833.810/2011; 833.862/2011 834.106/2011;
834.186/2011
834.186/2011;
834.787/2011
834.787/2011;
834.807/2011
830.261/2012
833.969/2010; 833.973/2010; 833.991/2010; 834.016/2010 834.025/2010; 834.026/2010; 834.153/2010; 834.353/2010 834.354/2010; 834.355/2010; 834.674/2010; 834.764/2010 834.857/2010; 834.901/2010; 834.942/2010; 830.154/2011 830.678/2011; 830.679/2011; 830.696/2011; 830.936/2011 831.109/2011; 831.789/2011; 832.964/2011; 833.285/2011 833.288/2011; 833.345/2011; 833.346/2011; 833.521/2011 833.522/2011; 833.633/2011; 833.737/2011; 833.807/2011 833.808/2011; 833.809/2011; 833.810/2011; 833.862/2011 834.106/2011; 834.186/2011; 834.787/2011; 834.807/2011 830.261/2012;
830.482/2012
830.482/2012;
830.803/2012
830.803/2012;
830.807/2012
830.808/2012
834.025/2010; 834.026/2010; 834.153/2010; 834.353/2010 834.354/2010; 834.355/2010; 834.674/2010; 834.764/2010 834.857/2010; 834.901/2010; 834.942/2010; 830.154/2011 830.678/2011; 830.679/2011; 830.696/2011; 830.936/2011 831.109/2011; 831.789/2011; 832.964/2011; 833.285/2011 833.288/2011; 833.345/2011; 833.346/2011; 833.521/2011 833.522/2011; 833.633/2011; 833.737/2011; 833.807/2011 833.808/2011; 833.809/2011; 833.810/2011; 833.862/2011 834.106/2011; 834.186/2011; 834.787/2011; 834.807/2011 830.261/2012; 830.482/2012; 830.803/2012; 830.807/2012 830.808/2012 Fase de Requerimento de Lavra
830.322/1986
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 830.322/1986-Diamante Industrial-Medida:3.273.750 m3 com teor de 0,02036 ct/m3 - Indicada:202.592 m3 com teor de 0,02036 ct/m3- Área: 814,59 ha
840.371/2011
Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 840.371/2011-JOSÉ VIEIRA NETO - EDITAL/RELAÇÃO N° 9/2013 - Publicado no DOU de 18/07/2013 - Seção 3 - página
840.834/2011
840.834/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 9/2013 - Publicado no DOU de 18/07/3013 - Seção 3 - página 176
840.839/2011
840.839/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 9/2013 - Publicado no DOU de 18/07/2013 - Seção 3 - página 176

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 32/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de BOM JESUS DA LAPA - BA, CNPJ nº. 14.105.183/0001-14, assinado em: 19/08/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: O Superintendente do DNPM/BA, Danilo Mário Behrens Correia, RG 870.362 IIPM-BA e CPF 046.894.295-53 e Eures Ribeiro Pereira, Prefeito Municipal de BOM JESUS DA LAPA - BA, portador do RG: 0750173343/25/05/2011 e CPF 737.517.155-68, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-972184/2013-98; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 323020 Nº Processo: 48418.978173/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço terceirizado de 01 (um) posto de serviço de motorista, de natureza contínua, em regime de 44 horas semanais, com habilitação na Categoria "B", para condução dos veículos da Superintendência do DNPM/SE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Prof. Jose de Lima Peixoto 98/a Distrito Industrial de Aracaju - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2013 às 10h00 site GEORGE EUSTAQUIO SILVA Superintendente Substituto (SIDEC - 19/09/2013) 323020-32263-2013NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 323009 Nº Processo: 48407971818201395. DISPENSA Nº 15/2013 . Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 34411470000160. Contratado : RICHARD TRANSPORTES LTDA -Objeto: Contratação de serviços de transporte de mobiliário em geral, pertencente a esta Supe rintendência, nos limites da cidade de SalvadorBahia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/09/2013 a 17/11/2013. Valor Total: R$71.077,53. Data de Assinatura: 18/09/2013. (SICON - 19/09/2013) 323009-32263-2013NE800007 EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 13/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.221/2002; 871.172/2006; 873.382/2008; 870.800/2009 870.874/2009; 872.535/2009; 872.567/2010; 872.727/2010 872.842/2010; 872.843/2010; 872.912/2010; 870.260/2011 870.261/2011; 870.832/2011; 872.971/2011 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 24/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.330/2012; 861.005/2012; 861.618/2012; 861.918/2012 861.987/2012; 860.159/2013; 860.335/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.652/2012; 860.570/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.250/2009; 860.316/2009; 860.317/2009; 861.606/2010 862.493/2011; 862.738/2011; 862.919/2011; 860.503/2012 860.929/2012; 861.092/2012; 861.102/2012; 861.340/2012 861.378/2012; 861.380/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 861.815/2011; 861.817/2011; 862.723/2011; 862.826/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 647/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.417/2008; 830.156/2009; 830.469/2009; 830.849/2010 832.685/2010; 834.206/2010; 834.885/2010; 835.005/2010 830.060/2011; 830.061/2011; 830.062/2011; 830.515/2011 831.107/2011; 832.021/2011; 833.637/2011; 834.896/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.617/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 833.134/2005 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 832.181/2009 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 832.136/1988-Granito-Reserva Medida:10.369.203 t- Área: 1000 ha 832.900/2003-Areia-Reserva Medida:3.301.350 ton- Reserva Indicada:822.300 ton- Área: 23,09 ha Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 823.704/1972-Argila-Reserva Medida:892.500 t- Área: 36 ha CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 645/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.302/2008; 833.718/2010; 833.897/2010; 833.916/2010 833.969/2010; 833.973/2010; 833.991/2010; 834.016/2010 834.025/2010; 834.026/2010; 834.153/2010; 834.353/2010 834.354/2010; 834.355/2010; 834.674/2010; 834.764/2010 834.857/2010; 834.901/2010; 834.942/2010; 830.154/2011 830.678/2011; 830.679/2011; 830.696/2011; 830.936/2011 831.109/2011; 831.789/2011; 832.964/2011; 833.285/2011 833.288/2011; 833.345/2011; 833.346/2011; 833.521/2011 833.522/2011; 833.633/2011; 833.737/2011; 833.807/2011 833.808/2011; 833.809/2011; 833.810/2011; 833.862/2011 834.106/2011; 834.186/2011; 834.787/2011; 834.807/2011 830.261/2012; 830.482/2012; 830.803/2012; 830.807/2012 830.808/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 830.322/1986-Diamante Industrial-Medida:3.273.750 m3 com teor de 0,02036 ct/m3 - Indicada:202.592 m3 com teor de 0,02036 ct/m3- Área: 814,59 ha CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 840.371/2011-JOSÉ VIEIRA NETO - EDITAL/RELAÇÃO N° 9/2013 - Publicado no DOU de 18/07/2013 - Seção 3 - página 840.834/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 9/2013 - Publicado no DOU de 18/07/3013 - Seção 3 - página 176 840.839/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 9/2013 - Publicado no DOU de 18/07/2013 - Seção 3 - página 176

Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 20/09/2013, p. 169

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 3

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