Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 6º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.261/2009-ITAMAR MATIAS BARBOSA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 326/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
861.496/2009-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
861.120/2009-WALID EL KOURY DAOUD
861.119/2009-WALID EL KOURY DAOUD
Indefere pedido de reconsideração(181)
860.245/2009-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇALVES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.767/2006-DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHOOF. N°919/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.605/2009-LUZIA HELENA DA SILVA-Registro de Licença n°158/2009 de 30/11/2009-Vencimento em 07/04/2011
860.606/2009-LUZIA HELENA DA SILVA-Registro de Licença n°156/2009 de 30/11/2009-Vencimento em 07/04/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.144/2009-CARMELO FELIX GOUVEA
860.391/2009-DOLVINA ALVES DE MORAES
860.261/2009-ITAMAR MATIAS BARBOSA
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
860.035/2006-MINERAÇÃO CERRADO LTDA
860.036/2006-MINERAÇÃO CERRADO LTDA
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2010, p. 32