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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 6º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
1
Página
32

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 326/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.496/2009-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

861.120/2009-WALID EL KOURY DAOUD

861.119/2009-WALID EL KOURY DAOUD

Indefere pedido de reconsideração(181)

860.245/2009-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇALVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.767/2006-DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHOOF. N°919/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.605/2009-LUZIA HELENA DA SILVA-Registro de Licença n°158/2009 de 30/11/2009-Vencimento em 07/04/2011

860.606/2009-LUZIA HELENA DA SILVA-Registro de Licença n°156/2009 de 30/11/2009-Vencimento em 07/04/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.144/2009-CARMELO FELIX GOUVEA

860.391/2009-DOLVINA ALVES DE MORAES

860.261/2009-ITAMAR MATIAS BARBOSA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

860.035/2006-MINERAÇÃO CERRADO LTDA

860.036/2006-MINERAÇÃO CERRADO LTDA

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2010, p. 32

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