Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
3
Página
48

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 220/2009

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Barnabé Malaquias de Souza - 848046/09

Contec - Industria e Comercio Ltda - 848091/08, 848092/08

Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848016/09

João da Mata de Araújo - 848038/09

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848223/08, 848001/09, 848003/09, 848002/09

Paulo Jose Ferreira de Melo - 848041/09

RELAÇÃO Nº 238/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

848.138/2006-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDADOU de 18/11/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.194/2005-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO

DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.415/09-TFISC

848.258/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.422/09-TFISC

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.196/2004-EMPROGEO LTDA-AI N°554/09

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.021/2007-MARCOS JOSÉ SANTOS TARGINO

848.105/2007-MULTDIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

848.138/2006-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.235/2009-FI DE OLIVEIRA ME-OF. N°1.419/09-TFISC

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2010, p. 48

Acompanhar 14º DISTRITO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis