Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848223/08, 848001/09, 848003/09, 848002/09
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 220/2009
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Barnabé Malaquias de Souza - 848046/09
Contec - Industria e Comercio Ltda - 848091/08, 848092/08
Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848016/09
João da Mata de Araújo - 848038/09
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848223/08, 848001/09, 848003/09, 848002/09
Paulo Jose Ferreira de Melo - 848041/09
RELAÇÃO Nº 238/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
848.138/2006-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDADOU de 18/11/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.194/2005-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO
DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.415/09-TFISC
848.258/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.422/09-TFISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.196/2004-EMPROGEO LTDA-AI N°554/09
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.021/2007-MARCOS JOSÉ SANTOS TARGINO
848.105/2007-MULTDIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
848.138/2006-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.235/2009-FI DE OLIVEIRA ME-OF. N°1.419/09-TFISC
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2010, p. 48