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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 21º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
3
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.429/2009-JOSÉ DE SOUSA CARVALHO INDUSTRIA MEE-Registro de Licença n°059/2009 de 03/11/2009-Vencimento em 03/11/2029

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 93/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

803.177/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

804.089/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.176/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.472/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS-OF. N°1.783/2009 - 21ºDS/DNPM/PI

803.471/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS-OF. N°1.782/2009 - 21ºDS/DNPM/PI

803.930/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.778/2008 - 21ºDS/DNPM/PI

Torna sem efeito exigência(137)

804.176/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°394/2009 - 21ºDS/DNPM/PIDOU de 04/05/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.429/2009-JOSÉ DE SOUSA CARVALHO INDUSTRIA MEE-Registro de Licença n°059/2009 de 03/11/2009-Vencimento em 03/11/2029

803.433/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°056/2009 de 11/11/2009-Vencimento em 11/11/2011

803.434/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°057/2009 de 09/11/2009-Vencimento em 09/11/2011

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2010, p. 48

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