Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 21º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.434/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°057/2009 de 09/11/2009-Vencimento em 09/11/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 93/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)
803.177/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
804.089/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
804.176/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.472/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS-OF. N°1.783/2009 - 21ºDS/DNPM/PI
803.471/2009-RÔMULO COSTA CAVALCANTE DOS SANTOS-OF. N°1.782/2009 - 21ºDS/DNPM/PI
803.930/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.778/2008 - 21ºDS/DNPM/PI
Torna sem efeito exigência(137)
804.176/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°394/2009 - 21ºDS/DNPM/PIDOU de 04/05/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.429/2009-JOSÉ DE SOUSA CARVALHO INDUSTRIA MEE-Registro de Licença n°059/2009 de 03/11/2009-Vencimento em 03/11/2029
803.433/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°056/2009 de 11/11/2009-Vencimento em 11/11/2011
803.434/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°057/2009 de 09/11/2009-Vencimento em 09/11/2011
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2010, p. 48