Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 3ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 39
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.626/2009-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°075/09-CESD
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.457/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°4263/09-FISC
830.978/2003-VÓRTICE CONSILTORIA MINERAL-OF. N°4226/09-FISC
831.356/2007-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°4172/09-FISC
834.428/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°3929/09-FISC
830.547/2008-MINERAÇÃO NOVO ORIENTE LTDA-OF. N°4196/09-FISC
831.050/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°4242/09-FISC
832.906/2007-NIDSON RODRIGUES MAIA-OF. N°075/09-CESD
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.457/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- Cessionário:MINERAÇÃO BELOCAL LTDA.- CPF ou CNPJ 06.730.693/0001-54- Alvará n°3482/09
833.761/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.873.965/0001-09- Alvará n°17580/08
833.798/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.873.965/0001-09- Alvará n°17707/08
833.804/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.873.965/0001-09- Alvará n°4726/09
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.553/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°4264/09-FISC
831.808/1991-FRANCISCO AMERICO MATTOS DE PAIVA-OF. N°076/09-CESD
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
804.462/1977-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°2553/82 - Cessionário: CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA.- CNPJ 18.322.925/0001-14
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.361/1968-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°074/09-CESD
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.717/2009-ROSINEI APARECIDA DA SILVA-OF. N°2963/09-OUT
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.831.832/2008-MARTINHO PINTO BARBOSA- NOT Nº 3022/09-OUT
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 08/01/2010, p. 39