Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 6º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.301/2007-CENTRO OESTE LTDA MINERAÇÃO-OF.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 318/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
861.220/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8032/2006
861.148/2006-MINERADORA MONTITA LTDA-ALVARÁ N°10395/2006
860.847/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°9401/2006
861.453/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°162/2007
860.846/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°9400/2006
861.226/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8051/2006
860.196/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9635/2006
860.758/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°9382/2006
861.227/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8039/2006
860.785/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12040/2006
860.564/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6174/2006
861.225/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8036/2006
860.516/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5093/2006
861.221/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8033/2006
860.611/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5661/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.001/1997-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1338/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.614/2006-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°1345/09
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: São José. Marca Nativa: Embalagens: 200 ml; 300 ml; 500 ml; 1,5 l; 5 l; 10 l e 20 l (sem gás) e 1,4 l e 500 ml (com gás). Fonte Saúde. Marca: Nativa. Embalagens: 200 ml; 300 ml; 500 ml; 1,5 l; 5 l; 10 l e 20 l (sem gás) e 1,4 l e 500 ml (com gás). Fonte: São José. Marca Pirineus. Embalagens: 10 l e 20 l (sem gás). Fonte: Saúde. Marca Pirineus. Embalagens: 10 l e 20 l (sem gás)- HIDROLÂNDIA/GO
RELAÇÃO Nº 1/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.301/2007-CENTRO OESTE LTDA MINERAÇÃO-OF.
N°1346/09
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
861.851/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1219/09
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.872/2008-EVÊNCIO ALVARENGA BASTOS -Alvará N°11459/2008
860.869/2008-EVÊNCIO ALVARENGA BASTOS -Alvará N°9310/20008
860.870/2008-EVÊNCIO ALVARENGA BASTOS -Alvará N°9312/2008
860.868/2008-EVÊNCIO ALVARENGA BASTOS -Alvará N°9305/2008
860.871/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES -Alvará N°9313/2008
861.123/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES -Alvará N°17245/2008
861.125/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES -Alvará N°17246/2008
860.867/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES -Alvará N°11458/2008
861.263/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°17189/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.194/2005-ELIAS ANTONIO CUBA
860.970/2006-ROBERTO NESZLINGER
861.111/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
861.112/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
861.110/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
861.109/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
861.196/2005-ELIAS ANTONIO CUBA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 2368/2009
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 030/2006
860.336/1998-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1992/2009
861.579/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1988/2009
860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 076/2007
861.578/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1989/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°1353/09
Torna sem efeito imposição de multa(535)
860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 1858/08
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1858/08
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
861.086/2004-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°1219/2009-DOU de 01/12/2009
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
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- 860.970/2006
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- 861.112/2006
- 861.110/2006
- 861.109/2006
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- 860.228/1998
- 860.336/1998
- 861.579/1995
- 860.388/2000
- 861.578/1995
- 860.393/1993
- 861.086/2004
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 11/01/2010, p. 56