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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 6º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
6
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    861.227/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8039/2006

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 318/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.220/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8032/2006

861.148/2006-MINERADORA MONTITA LTDA-ALVARÁ N°10395/2006

860.847/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°9401/2006

861.453/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°162/2007

860.846/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°9400/2006

861.226/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8051/2006

860.196/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9635/2006

860.758/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°9382/2006

861.227/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8039/2006

860.785/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12040/2006

860.564/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6174/2006

861.225/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8036/2006

860.516/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5093/2006

861.221/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8033/2006

860.611/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5661/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.001/1997-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1338/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.614/2006-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°1345/09

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: São José. Marca Nativa: Embalagens: 200 ml; 300 ml; 500 ml; 1,5 l; 5 l; 10 l e 20 l (sem gás) e 1,4 l e 500 ml (com gás). Fonte Saúde. Marca: Nativa. Embalagens: 200 ml; 300 ml; 500 ml; 1,5 l; 5 l; 10 l e 20 l (sem gás) e 1,4 l e 500 ml (com gás). Fonte: São José. Marca Pirineus. Embalagens: 10 l e 20 l (sem gás). Fonte: Saúde. Marca Pirineus. Embalagens: 10 l e 20 l (sem gás)- HIDROLÂNDIA/GO

RELAÇÃO Nº 1/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.301/2007-CENTRO OESTE LTDA MINERAÇÃO-OF.

N°1346/09

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

861.851/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1219/09

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.872/2008-EVÊNCIO ALVARENGA BASTOS -Alvará N°11459/2008

860.869/2008-EVÊNCIO ALVARENGA BASTOS -Alvará N°9310/20008

860.870/2008-EVÊNCIO ALVARENGA BASTOS -Alvará N°9312/2008

860.868/2008-EVÊNCIO ALVARENGA BASTOS -Alvará N°9305/2008

860.871/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES -Alvará N°9313/2008

861.123/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES -Alvará N°17245/2008

861.125/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES -Alvará N°17246/2008

860.867/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES -Alvará N°11458/2008

861.263/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°17189/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.194/2005-ELIAS ANTONIO CUBA

860.970/2006-ROBERTO NESZLINGER

861.111/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

861.112/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

861.110/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

861.109/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

861.196/2005-ELIAS ANTONIO CUBA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 2368/2009

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 030/2006

860.336/1998-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1992/2009

861.579/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1988/2009

860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 076/2007

861.578/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1989/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°1353/09

Torna sem efeito imposição de multa(535)

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 1858/08

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1858/08

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

861.086/2004-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°1219/2009-DOU de 01/12/2009

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 11/01/2010, p. 56

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