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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
8
Página
40

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.489/2007-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.Cessionário:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°13.006/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 1/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.489/2007-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.Cessionário:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°13.006/2007

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.360/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

848.594/2008-ALDANIRA COSTA BARROS- Registro de Licença No.:02/2009 - Vencimento em 10/09/2010

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2010, p. 40

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