Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 40
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
848.489/2007-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.Cessionário:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°13.006/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.489/2007-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.Cessionário:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°13.006/2007
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.360/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
848.594/2008-ALDANIRA COSTA BARROS- Registro de Licença No.:02/2009 - Vencimento em 10/09/2010
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2010, p. 40