Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
859.528/1995-VALE S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 2/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.512/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.320/2007
850.515/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.323/2007
850.516/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.324/2007
850.517/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.325/2007
850.518/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.326/2007
850.523/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.331/2007
850.525/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.332/2007
850.526/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.333/2007
850.528/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.335/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.898/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
859.528/1995-VALE S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.400/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-AI N°577/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.828/2009-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°060/2009 de 18/12/2009-Vencimento em 12/12/2011
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
850.897/2006-ERIVALDO JOAQUIM FLORES DA SILVA - Publicado DOU de 28/12/2009, Relação n° 342/09, Seção I, pág. 42- Onde se lê: Vencimento: 30/10/2006, Leia-se 30/10/2010
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2010, p. 78