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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
10
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 2/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.512/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.320/2007

850.515/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.323/2007

850.516/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.324/2007

850.517/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.325/2007

850.518/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.326/2007

850.523/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.331/2007

850.525/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.332/2007

850.526/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.333/2007

850.528/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A -Alvará N°14.335/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.898/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

859.528/1995-VALE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.400/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-AI N°577/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.828/2009-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°060/2009 de 18/12/2009-Vencimento em 12/12/2011

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

850.897/2006-ERIVALDO JOAQUIM FLORES DA SILVA - Publicado DOU de 28/12/2009, Relação n° 342/09, Seção I, pág. 42- Onde se lê: Vencimento: 30/10/2006, Leia-se 30/10/2010

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2010, p. 78

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