DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 5/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.080/2004-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS-OF. N°004/10-TFISC

848.093/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.416/09

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.349/2008-YANG TOWER SONG -Alvará N°10.831/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.177/2004-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°001/10

848.135/2006-JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE-AI N°553/09

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.156/2006-JOSÉ ROZELIO ALVES DA CUNHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.147/2009-EDICLÉIA PEREIRA DE CASTRO DANTAS ME-OF. N°1.086/09-TFISC

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ