Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.080/2004-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS-OF. N°004/10-TFISC
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 5/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.080/2004-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS-OF. N°004/10-TFISC
848.093/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.416/09
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.349/2008-YANG TOWER SONG -Alvará N°10.831/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.177/2004-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°001/10
848.135/2006-JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE-AI N°553/09
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.156/2006-JOSÉ ROZELIO ALVES DA CUNHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.147/2009-EDICLÉIA PEREIRA DE CASTRO DANTAS ME-OF. N°1.086/09-TFISC
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 57