Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.094/1995

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2010

Seção
1
Data
Edição
14
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial Nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM Nº826.094/1995, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial Nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM Nº826.094/1995, resolve:

Art. 1° Outorgar à HOBI & CIA.LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PORTO UNIÃO/SC, numa área de 40,35ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°14'26,979''S/51°02'23,406''W; 26°14'17,231''S/51°02'23,406''W; 26°14'17,230''S/51°02'10,075''W; 26°14'13,981''S/51°02'10,075''W; 26°14'13,980''S/51°01'52,060''W; 26°14'10,731''S/51°01'52,060''W; 26°14'10,730''S/51°01'43,773''W; 26°14'25,352''S/51°01'43,772''W; 26°14'25,353''S/51°01'59,986''W; 26°14'26,978''S/51°01'59,986''W;

26°14'26,979''S/51°02'23,406''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 3653,0m, no rumo verdadeiro de 31°45'59''994 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°16'07,900''S e Long. 51°03'32,700''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300,0m-N; 370,0m-E; 100,0m-N; 500,0m-E; 100,0m-N; 230,0m-E; 450,0m-S; 450,0m-W; 50,0m-S; 650,0m-W.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 16 — DE 20 DE JANEIRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 58

Acompanhar 826.094/1995

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis